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Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público
Semestre: Quinto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Origem, conceito, campo de aplicação e legislação. Plano de contas. Sistemas de contas. Orçamento público: origem e conceito. Princípios orçamentários. Técnicas de elaboração orçamentária. Movimentação de créditos e mecanismos retificadores do orçamento. Receita e despesa pública. Classificação de empenhos públicos. Suprimento de fundos. Estrutura do patrimônio público. Escrituração contábil na administração pública. Balanços e levantamento de contas.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: ORÇAMENTO PÚBLICO
1.1 - Conceito;
1.2 - Princípios Orçamentários;
1.3 - Tipos de Orçamento;
1.4 - Ciclo Orçamentário.

UNIDADE II: INSTRUMENTOS BÁSICOS DE PLANEJAMENTO NO SETOR PÚBLICO
2.1 - Planejamento;
2.2 - Plano Plurianual (PPA);
2.3 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
2.4 - Lei do Orçamento Anual;
2.5 - Orçamento Programa;
2.5 - Créditos Adicionais;
2.6 - Receita e despesa Pública.

UNIDADE III: ANEXOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO
3.1 - Mensagem;
3.2 - Lei Orçamentária;
3.3 - Sumário Geral da receita por fontes e da Receita e Despesa por função do Governo;
3.4 - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica, na forma do Anexo I da lei 4.320/64;
3.6 - Quadro Discriminativo da receita por fonte e respectiva legislação;
3.7 - Quadro das dotações por órgão do Governo e da Administração.
3.8 - Quadro demonstrativo da receita, na forma dos anexos 6 a 9.

UNIDADE IV: CONTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
4.1 - Conceito de Contabilidade Pública;
4.2 - Campo de Atuação;
4.3 - Objetivo;
4.4 - Regimes Contábeis;
4.5 - Entidades Públicas;
4.6 - Patrimônio Público;
4.7 - Controle na Administração Pública;
4.8 - Tribunais de Contas.

UNIDADE V: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.
5.1 - Instrumentos Básicos de Planejamento;
5.2 - Receita Pública;
5.3 - Despesa Pública;
5.4 - Licitação;
5.5 - Plano de Contas;
5.6 - SIAF e SIAFEM.

UNIDADE VI: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
6.1- Estrutura dos Balanços Públicos;
6.1.1 – Balanço Orçamentários;
6.1.2 – Balanço Financeiro;
6.1.3 – Balanço patrimonial;
6.1.4 – Demonstrativos das variações Patrimoniais;
6.2- Objetivo da Análise de Balanço;
6.3- Metodologia da Análise de Balanço.

 

Bibliografia Básica:
ARRUDA, Daniel G.; BARRETO, Pedro H. T.; ARAUJO, Inaldo da Paixão Santos. O Essencial da Contabilidade Pública: teoria e exercícios de concursos públicos resolvidos. São Paulo: Saraiva, 2009.
KOHAMA, H. Contabilidade Pública – teoria e prática. 10º Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
PISCITELLI, R. B.; et al. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 10º Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Bibliografia Complementar:
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BRUNO, R. M. Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal. 3º Ed. Curitiba: Juruá, 2009.
CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria e Controle Interno na Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2008.
CRUZ, Flávio da; JUNIOR, Adauto Viccari; et al. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. 6º Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
SLOMSKI, Valmor. Controladoria e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas, 2009.