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Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Perícia Contábil
Semestre: Sétimo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Definição, classificação, finalidade da perícia contábil. O perfil profissional do perito. A perícia judicial e extrajudicial. O planejamento e a execução dos trabalhos de perícia. Procedimentos de perícia. Competência técnico-profissional. Honorários periciais. Quesitos. Indicação de assistentes. Laudo pericial. Parecer pericial contábil. Termo de diligência. Os tipos de perícia contábil: apuração de haveres, dissolução de sociedades, inventários, prestações de contas, contratos financeiros, sistema financeiro de habitação e cálculos trabalhistas.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: CONCEITUAÇÃO E OBJETIVOS
1.1 - Aspectos gerais: Conceitos;
1.2 - Exercício de Perito Contábil;
1.3 - Finalidades;
1.4 - Fundamentos;
1.5 - Classificação das perícias;
1.6 - Obrigatoriedade curricular.

UNIDADE II: PROVA PERÍCIAL
2.1 - Introdução;
2.2 - Prova pericial;
2.3 - Função, ônus e meio de prova;
2.4 - Tipos de provas.

UNIDADE III: AUDITORIA / PERÍCIA
3.1 - Natureza jurídica;
3.2 - Forma de execução.

UNIDADE IV: PERFÍL PROFISSIONAL EXIGÍVEL DO PERÍTO CONTADOR
4.1 - Formação e habilitação técnica;
4.2 - Normas disciplinadoras emanadas pelo CFC;
4.3 - Impedimentos.
Aula prática de perícia 1
Aula prática de perícia 2

UNIDADE V: NORMALIZAÇÕES SOBRE PERÍCIA
5.1 - Código Civil, Penal e de Processo Civil;
5.2 - Obrigatoriedade: Decreto-Lei 8.570/46;
5.3 - Objetivos dos exames, Lei 8.455/92;
5.4 - Normas e resoluções do CFC.

UNIDADE VI: TÉCNICAS DO TRABALHO PERÍCIAL CONTÁBIL
6.1 - Desenvolvimento do trabalho;
6.2 - Procedimentos peculiares: na Justiça do trabalho, no Civil e na Justiça Federal;
6.3 - Organização;
6.4 - Diligências e verificações;
6.5 - Conduta profissional em juízo: aspecto formal, relacionamento interpessoal com o Juiz e com as partes;
6.6 - Participação nas audiências: forma de posicionamento;
6.7 - Solicitações de documentos e livros.

UNIDADE VII: QUESITOS
7.1 - Requisitos formais dos quesitos;
7.2 - Avaliação dos quesitos apresentados;
7.3 - Requisitos formais das respostas: precisão, clareza e simplicidade Quesitos iniciais;
7.4 - Quesitos suplementares;
7.5 - Pedido de esclarecimento.

UNIDADE VIII: LAUDO E PARECER CONTÁBIL
8.1 - Linguagem técnico-contábil;
8.2 - Apresentação formal do laudo;
8.3 - Modelo de organização e apresentação;
8.4 - Documentos emitidos pelo perito;
8.5 - Tipos de laudo pericial;
8.6 - Tipos de parecer técnico.

 

Bibliografia Básica:
ALBERTO, Valder Luiz Palambo. Perícia Contábil. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
ORNELAS, Martinho Mauricio Gomes de. Perícia Contábil. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MAGALHÃES, Antonio de Deus Farias et al. Perícia Contábil: uma abordagem teórica, ética, legal, processual e operacional. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Bibliografia Complementar:
HOOG, W. A. Z. Perícia Contábil. 7° Ed.rev e atual. Curitiba: Juruá, 2009.
MAGALHÃES, Antonio de Deus F.; LUNKES, Irtes Cristina. Perícia Contábil nos Processos Cível e Trabalhista: o valor informacional da contabilidade para o sistema judiciário. São Paulo: Atlas, 2008.
SÁ, A. L. de. Perícia Contábil. 9º Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
ZANNA, R. D. Prática de Perícia Contábil. São Paulo: IOB, 2005.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicável às demais sociedades. 1. Ed. São Paulo: Atlas2008.