Imprimir

Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Introdução ao Direito
Semestre: Primeiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
O conceito de direito: pluralidade de pontos de vista. O direito como objeto do conhecimento. O direito e as demais ordens normativas. Teoria da norma. Estrutura lógica das normas jurídicas. A relação jurídica. A técnica do direito. Fontes do direito: materiais e formais. Teoria do ordenamento jurídico. Sistema e norma fundamental. Dogmática da fonte do direito. Validade, eficácia, exigência e força. Teoria da interpretação e da aplicação do direito.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I – A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
1.1. O Direito como Processo de Adaptação Social
1.2. Sociedade e Direito

UNIDADE II – A NOÇÃO DO DIREITO
2.1. Definições e Acepções da Palavra Direito;
2.2. Norma Jurídica;
2.3. Sanção e Coação;
2.4. A Divisão do Direito Positivo;
2.5. Justiça e Eqüidade;
2.6 A Segurança Jurídica.

UNIDADE III – FONTES DO DIREITO
3.1. A Lei;
3.1. Direito Costumeiro;
3.3. Jurisprudência;
3.4. A Doutrina Jurídica;
3.5. Analogia Legal;
3.6. Princípios Gerais de Direito;
3.7. Hierarquia e solução de conflitos: norma fundamental.

UNIDADE IV – RELAÇÕES JURÍDICAS
4.1. Sujeitos do Direito – Pessoa Natural e Pessoa Jurídica
4.2. Relação Jurídica – Conceito, Formação, Elementos
4.3. Direito Subjetivo
4.4. Dever Jurídico

UNIDADE V – O ORDENAMENTO JURÍDICO
5.1. A norma jurídica;
5.2. Da norma ao ordenamento, ou ao direito;
5.3. A formação do ordenamento jurídico.

UNIDADE VI - HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
6.1. As técnicas de interpretação do direito;
6.2. Escolas e teorias hermenêuticas;
6.3. A finalidade da Lei;
6.4. Lacunas e soluções;
6.5. Antinomias Jurídicas e soluções;
6.6. Aplicação do Direito no espaço e no tempo

 

Bibliografia Básica:
MONTORO, André Franco. Introdução a Ciência do Direito. 26. Ed.rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito: ajustada ao novo código civil. 27. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 31. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Bibliografia Complementar:
BOBBIO, Noberto. Teoria da Norma Jurídica. 3. Ed. rev. São Paulo: EDIPRO, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 20. Ed. rev. e atual.São Paulo: Saraiva, 2009.
FERRAZ Junior, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4. Ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2003.
FERRAZ Junior, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. 4. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A Ciência do Direito: conceito, objeto, método. 2. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
HART, H. L. A. O conceito de direito. 4. Ed. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian, 2005.
CRETELLA JUNIOR, Jose; CRETELLA NETO, Jose. 1.000 perguntas e respostas de introdução ao estudo do direito: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; para concursos públicos, para o provão do MEC. 3. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. V.16
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17. Ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 41. Ed. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Campinas, SP: Russell, 2009.
DIMOULIS, Dimitri. O Caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. 5. Ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2009.