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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Semestre: Primeiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Especificidade da política: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Evolução histórica e clássicos do pensamento político. Principais correntes do pensamento político contemporâneo. Origem da sociedade. Finalidade social. Ordem social e ordem jurídica. Poder social. Sociedades políticas. Origem do Estado. Evolução do Estado. Soberania. Território. Povo. Poder do Estado. Finalidades e funções do Estado. Conceito de Estado. Personalidade jurídica do Estado. Estado e Direito. Estado e Nação. Estado Democrático de Direito. Democracia direta e semidireta. Democracia Representativa. Sufrágio. Sistemas eleitorais e sistemas partidários. Representação. Sistemas de Governo. Estado Constitucional. Tendências do Estado Contemporâneo. Estado e grupos sociais. Ideia atual do Estado Democrático de Direito.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I – DA POLÍTICA:
1.1. As temáticas fundamentais da Ciência Política;
1.2. A Teoria Geral do Estado e o conhecimento jurídico;
1.3. O Fundamento Político do Direito;
1.4. Estado e Sociedade;
1.5. Esfera Pública e Esfera Privada;
1.6. A tradição do Pensamento Político: ideologias;

UNIDADE II – DA SOCIEDADE:
2.1. Origem Natural da Sociedade: o estado de natureza;
2.2 . O Poder Social;
2.3 . Características do Poder Social;
2.4. As Sociedades Políticas;
2.5. Diferenciação das Sociedades quanto aos Fins;
2.6. Sociedades de Fins Políticos;

UNIDADE III - DO ESTADO:
3.1. Origem e Formação do Estado;
3.2. Origem Histórica do Estado;
3.3. Causas da Formação dos Estados;
3.4. Evolução Histórica do Estado;
3.5. Elementos Essenciais do Estado:
3.5.1. Soberania;
3.5.2. Território;
3.5.3. Povo.
3.6. Finalidade e Funções do Estado:
3.7. A Finalidade como Elemento Essencial.
3.8. O Poder do Estado;
3.9. Características do Poder do Estado;
3.10. Poder Político e Poder Jurídico;
3.11. Conceito de Estado.

UNIDADE IV - ESTADO E DIREITO:
4.1. Personalidade Jurídica do Estado;
4.2. A Noção Jurídica do Estado e sua Personalização;
4.3. Conseqüências da Personalização;
4.4. Estado, Direito e Política;
4.5. Aspectos Social, Jurídico e Político do Estado;
4.6. As Relações do Estado com o Direito e a Política;
4.7. Estado e Nação;
4.8. O Conceito de Nação;
4.9. Mudanças do Estado por Reforma e Revolução;
4.10. O estado como Ordem Dinâmica;
4.11. Processos de Transformação do estado;
4.12. A Revolução;
4.13. O Estado Constitucional;
4.14. Idéia de Constituição;
4.15. Origens e Características do Constitucionalismo;

UNIDADE V – DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:
5.1. Estado Moderno e Democracia;
5.2. Origens do Ideal Democrático;
5.3. Princípios fundamentais do Estado Democrático;
5.4. Democracia Direta, Semi-direta e Representativa;
5.5. Plebiscito;
5.6. Iniciativa popular;
5.7. Veto Popular;
5.8. Recall;
5.9. Representação política e mandato político.
5.10. Representação Política;
5.11. Os Partidos Políticos;
5.12. Características e classificação dos Partidos;
5.13. Sistemas Partidários;
5.14. Representação Profissional;
5.15. Fundamento e características da Representação Profissional.
5.16. Fundamentos da Representação Corporativa;
5.17. Experiência com a Representação institucional;
5.18. O Sufrágio:
5.19. Natureza Jurídica do Sufrágio;
5.20. Sufrágio Universal;
5.21. Sufrágio Restrito.
5.22. As Restrições ao Direito de Sufrágio.
5.23. Sistemas Eleitorais;
5.24. Representação Majoritária;
5.25. Representação Proporcional;
5.26. Sistema de Distritos Eleitorais;

UNIDADE VI – DOS SISTEMAS DE GOVERNO:
6.1. A Separação de Poderes e as Funções do Estado;
6.2. Objetivo da Separação de Poderes;
6.3. Poderes e Funções;
6.4. Formas de Governo e Regime de Governo;
6.5. Monarquia;
6.6. Diferenças entre República e Democracia;
6.7. Parlamentarismo;
6.8. Formação Histórica do Parlamentarismo;
6.9 Características do Parlamentarismo;
6.10. O Presidencialismo;
6.11. Formação;
6.12. Características;
6.13. Derivações;

UNIDADDE VII – DA LIGAÇÃO ENTRE ESTADOS E DA ORDEM INTERNACIONAL:
7.1. Confederação e Federação;
7.2. O Estado Federal;
7.3. Organizações Internacionais e Ambientalismo;
7.4. A ONU e os Direitos Humanos

 

Bibliografia Básica:
WEFFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “o federalista”. 13. Ed. São Paulo: Ática, 2006. V.1 (Fundamentos).
WEFFORT, Francisco C.. Os Clássicos da Política: Burke, Kant, Hegel, Tocqueville, Stuart Mill, Marx. 11. Ed. São Paulo: Ática, 2006. V.2. (Fundamentos).
ARENDT, Hannah. O que é política? 8. Ed. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do estado. 7. Ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2008.

Bibliografia Complementar:
CHÂTELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Évelyne. História das idéias políticas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
KELSEN, Hans, Teoria Geral do Direito e do Estado. 4. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Martin Claret, 2006. (Obra- prima de cada autor, 9).
VAUVENARGUES. Das leis do espírito: florilégio filosófico. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Martin Claret, 2006. (Obra - prima de cada autor, 46).
CRETELLA JUNIOR, Jose; CRETELLA NETO, Jose. 1.000 perguntas e respostas sobre teoria geral do estado: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; para concursos públicos, para o provão do MEC. 5. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DOEHRING, Karl. Teoria do estado. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 13. Ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 28. Ed São Paulo: Saraiva, 2009.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 29. Ed São Paulo: Saraiva, 2010.
PAULA, Jonatas Luiz Moreira de. Ciência política: estado e justiça. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2007.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2006.
VOLTARIE. Comentários políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
SHAPIRO, Ian. Os fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006. ( Justiça e direito).
BOBBIO, Noberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.