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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: História do Direito
Semestre: Primeiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 02 Carga horária semestral: 40

 

Ementa:
História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade. O direito na Grécia: as fontes; o direito público; o processo. O direito em Roma: as fontes; o ensino do Direito; o processo; a codificação de Justiniano. O direito na Idade Média. O direito germânico. O direito canônico. A recepção do direito romano. O direito na Idade Moderna. O direito comum e a formação dos direitos nacionais. O direito continental e Common Law. O movimento codificador. História do Direito Luso-Brasileiro. História do Direito Português. Origens de Portugal e antecedentes jurídicos. O Estado Português e seu direito. História do Direito Brasileiro. O Direito LusoBrasileiro no período colonial. O Direito Brasileiro no Império. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do séc. XIX.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
1.1. Formação do Direito nas Sociedades Primitivas
1.2. Funções e fundamentos do Direito na Sociedade Primitiva

UNIDADE II: DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO

UNIDADE III: O DIREITO GREGO ANTIGO

UNIDADE IV: O DIREITO ROMANO
4.1. A importância do Direito Romano e sua presença nos ordenados jurídicos modernos.
4.2. Leis e institutos romanos.
4.3. A recepção do Direito Romano.

UNIDADE V: O DIREITO NA IDADE MÉDIA
5.1. A Idade Média e o vínculo feudal como instrumento de dominação através da autoridade.
5.2. A igreja Católica Medieval e a institucionalização do Direito Canônico como prática repressiva.

UNIDADE VI: O DIREITO NA IDADE MODERNA E CONTEMPORÂNEA

UNIDADE VII: INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO DIREITO BRASILEIRO
7.1. Origens do Direito Português
7.2. Brasil – colônia
7.3. Império e cursos jurídicos
7.4. República

UNIDADE VIII – MEMÓRIA E CULTURA NA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA DO BRASIL

 

Bibliografia Básica:
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 4. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
CASTRO, Lago Flavia. História do Direito Geral e Brasil. 8. Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
WOLKMER, Antonio C. Fundamentos de História do Direito. 4. Ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

Bibliografia Complementar:
ALTAVILA, Jayme de. Origens dos Direitos dos Povos. 11. Ed. São Paulo: Ícone, 2006.
CRETELA JUNIOR, José. Curso de Direito Romano: o direito romano e o direito civil brasileiro no novo código civil. 30. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CRETELLA JUNIOR, Jose; CRETELLA NETO, Jose. 1.000 perguntas e respostas de direito romano: para as provas das faculdades de direito, para os exames da
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; para concursos públicos, para o provão do
MEC. 4. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
NASCIMENTO, Vieira Walter. Lições de História do Direito. 15. Ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
LOPES, Jose Reinaldo de. O direito na história: lições introdutórias. 2. Ed. rev. São Paulo: Max Limonad, 2002.