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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica
Semestre: Segundo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Especificidade da sociologia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Relações entre sociologia e direito. Clássicos da Sociologia. Principais correntes sociológicas contemporâneas. Organização social e estrutura social. Comunidade e sociedade. Diferenciação social, mudança social e processos sociais. Estrutura de classes e estratificação social. A sociologia e as teorias da evolução do direito: evolução social e jurídica. Sociologia jurídica no Brasil.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I – A SOCIOLOGIA COMO CIÊNCIA E AS CIÊNCIAS SOCIAIS
1.1. A Sociologia: momentos históricos fundamentais e estudo atual como ciência;
1.2. Os clássicos do pensamento sociológico: Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx;
1.3. Alguns conceitos básicos de sociologia: Comunidade e sociedade, símbolo e signo; socialização, adaptação e acomodação; status e papel; competição e conflito.

UNIDADE II – A SOCIOLOGIA E OS FENÔMENOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE MODERNA.
2.1. Do Direito Penal ao Direito Restitutivo;
2.2. Dos usos e costumes ao Direito Estatutário;
2.3. O direito moderno e as desigualdades econômicas: da força a legitimidade;
2.4. A politização do Jurídico na sociedade brasileira;
2.5. Temas atuais da sociologia jurídica.

UNIDADEIII – OS FENOMENOS JURIDICOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA.
3.1. A esfera institucional legal e a dimensão relacional;
3.2. A politização do Jurídico na Nova Republica brasileira;
3.3. Temas atuais da sociologia jurídica brasileira

 

Bibliografia Básica:
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro. Sociologia do Direito: fundamentos de sociologia geral, sociologia aplicada ao direito. 8. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.
ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. 17. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: JorgeZahar, 2004.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. 11. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Bibliografia Complementar:
LEVY - BRUBI, Henri. Sociologia do Direito. 2. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro. Sociologia Aplicada ao Direito. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.
COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à ciência da sociedade. 3. Ed. rev. e ampl. São Paulo: Moderna, 2005.
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. 2. Ed. atual. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martin Claret, 2006. (Obra - prima de cada autor).