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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica
Semestre: Segundo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Especificidade da filosofia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Relações entre filosofia e direito. Clássicos da Filosofia. Principais correntes filosóficas contemporâneas. O pensamento jurídico na antiguidade clássica. Os sofistas e Sócrates. Platão e Aristóteles. A Idade Média: Santo Tomaz de Aquino. Maquiavel, Hobbes, Spinoza. Rosseau e Montesquieu. O Criticismo de Kant. O Idealismo de Hegel. O Normativismo de Kelsen. As Visões Marxista do Direito. O Culturalismo de Recaséns Siches. Filosofia do Direito no Brasil. Miguel Reale e a Teoria Tridimensional. O Socialismo de Pontes de Miranda. Roberto Lyra Filho e a Nova Escola Jurídica Brasileira. Luis Alberto Warat e a Semiologia Jurídica.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I – APRESENTAÇÃO DA FILOSOFIA. Para que filosofia?
• Origem da Filosofia

• Aspectos da Filosofia
• Indagação Filosófica
• Reflexão(“arte do bem viver”)
• As questões discutidas pela filosofia contemporânea
• Os princípios racionais
• A justiça

UNIDADE II – FILOSOFIA MORAL. A existência ética. A filosofia moral.
• O Direito
• A cultura
• O fim da Filosofia
• Filosofia e Direito
• Pensamentos Jurídicos Clássicos
• Principais Pensadores da Antiguidade
• Os Sofistas e Sócrates, Platão e Aristóteles

UNIDADE III – FILOSOFIA DO DIREITO. Jusnaturalismo. Juspositivismo. Pospositivismo.
• Ética ou Filosofia Moral
• Natureza humana e dever
• Razão, desejo e vontade
• A liberdade
• Vida e Morte
• O Direito Natural
• O Direito Positivo
• A Lei
• O Contratualismo

UNIDADE IV – FILOSOFIA POLÍTICA. A vida política. As filosofias políticas (1) e (2). A política contra a servidão voluntária. A questão democrática.
• Nova Escola Jurídica Brasileira
• Filosofia do Direito
• Teoria Tridimensional
• Marx e o Direito
• O Socialismo
• Ignorância e Verdade
• Os filósofos modernos e a Teoria do Conhecimento

 

Bibliografia Básica:
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. 8. Ed. rev. e anot. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
POLOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: Martins fontes, 2005. (Justiça e direito).
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 15. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006

Bibliografia Complementar:
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 3. Ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2005.
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito: panorama histórico, tópicos conceituais. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 13. Ed. São Paulo: Ática, 2005.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Filosofia do Direito. 10. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. V. 3
JAIME, Jorge. História da Filosofia no Brasil. 2. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. V.02 e 03.
JAIME, Jorge. História da Filosofia no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. V.4 MAIA, Antonio Cavalcanti; MELO, Carolina de Campos; CITTADINO, Gisele (Org.). Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005.
REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
KAUFMANN, A.; HASSEMER, W. (Org.). Introdução à filosofia do direito e á teoria do direito contemporâneas. Lisboa: CalousteGulbenkian, 2002.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
ENCARNAÇÃO, João Bosco da. Filosofia do direito em Habermas: a hermenêutica. 3. Ed. Lorena, SP: Stiliano, 1999.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito. Lisboa: CalousteGulbenkian, 2004.
MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós - modernismo. São Paulo: Martins fontes, 2006.
MORRIS, Clarence (Org.). Os grandes filósofos do direito: leituras escolhidas em direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002. (Justiça e direito).
HESSEN, Johannes. Filosofia dos valores. Coimbra: Almeida, 2001