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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Psicologia Jurídica
Semestre: Terceiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 02 Carga horária semestral: 40

 

Ementa:
Especificidade da psicologia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Clássicos da psicologia. Psicologia jurídica no Brasil. As relações intersubjetivas entre o indivíduo, a família e a lei. Aplicação da psicologia na área jurídica. Interfaces entre o campo psíquico e a esfera forense. Motivações psicológicas para o ato delituoso (o normal e o patológico). Representação psicológica do ato. Penas e tratamentos (medida de segurança). Tentativas de reinserção social do sujeito infrator. Imputabilidade penal e verificação de periculosidade. Uma visão psicodinâmica das patologias empresariais.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I
1.1 – Definições e descrições da ciência Psicológica – O que é Psicologia?;
1.2 - Breve histórico do objeto de estudo da Psicologia – Da patologia à normalidade;
1.3 – O ponto de vista do senso-comum e a contribuição da Psicologia ao nãopsicólogo;
1.4 – A natureza das Ciências do Comportamento – Evolução do estudo do comportamento humano;
1.5 – Principais aplicações do estudo do comportamento – A Psicologia Jurídica
1.6 – Campos de aplicação da Psicologia Jurídica.

UNIDADE II
2.1 – Fatores determinantes do comportamento: Inato X Aprendido;
2.2 – Determinantes biológicos: Filogênese;
2.3 – Determinantes ambientais: Ontogênese e Cultura;
2.4 – Os paradigmas dualistas abordados nos estudos da determinação do comportamento: Mente X Corpo; Interno X Externo; Público X Privado; Objetivo X Subjetivo.

UNIDADE III
3.1 - Teorias fundamentais sobre a personalidade;
3.2 – Freud e a Psicodinâmica;
3.3 – Skinner e o Behaviorismo Radical;
3.4 – Personalidade: diferenças individuais. UNIDADE IV
4.1 – Conceito de Psicopatologia;
4.2 – Comportamento desajustado;
4.3 – Transtornos de Conduta e de Personalidade;
4.4 – Questões jurídicas relacionadas.

UNIDADE V
5.1 – Temas em Psicologia Jurídica;
5.2 – Psicologia Jurídica e as questões familiares;
5.3 – Psicologia Jurídica e as questões da infância;
5.4 – Psicologia Jurídica e a justiça terapêutica;
5.5 – Psicologia Jurídica e a justiça restaurativa

 

Bibliografia Básica:
BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo da psicologia. 14. Ed. reform. eampl. São Paulo: Saraiva, 2008.
FIORELLI, Maria Rosa; FIORELLI, Jose Osmir; MALHADAS JUNIOR, Marcos JulioOlivé. Psicologia aplicada ao Direito. São Paulo: LTR, 2006.
MIRANDA, Pontes. À margem do direito: ensaio de psicologia jurídica. 3. Ed. rev. São Paulo: Bookseller, 2005.

Bibliografia Complementar:
BRITO, Leila Maria Torraca (Org.). Temas de psicologia jurídica. 4. Ed. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 2005.
FARR, Robert M. As raízes da psicologia social moderna. Petrópolis: Vozes, 1996.
JESUS, Fernando. Psicologia aplicada à justiça. 2. Ed. Goiânia: AB, 2006. (Curso de direito).
TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica: para operadores do direito. 3. Ed. rev. e ampl. Porto alegre: livraria do advogado, 2009.
DAVIDOFF, Linda L. Introdução à psicologia. 3. Ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2001. (02 Ex.)