Imprimir

Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Civil II
Semestre: Terceiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Obrigação. Noções Gerais. Terminologia. Natureza Jurídica. Evolução da teoria das Obrigações. A unificação do Direito obrigacional. Distinções entre direitos pessoais e reais. Conceito e elementos constitutivos das obrigações. Fontes da relação obrigacional. Das modalidades de obrigações. Obrigações civis e naturais. Obrigações Propter Rem. Obrigações Positivas e Negativas. Obrigações de dar, fazer e não fazer Obrigações unitárias e solidárias. Obrigações Principais e Acessórias; Divisíveis e indivisíveis; Instantâneas e Contínuas; Simples e Cumulativas; Facultativas; Condicionais, Morais e a Termo. Prestação Pecuniária. Dívida de Valor. Transmissão das Obrigações (cessão de crédito e débito). Efeitos das Obrigações. Prestação de Juros. Pagamento. Meios de extinção das Obrigações. Inadimplemento das obrigações. Mora. Conseqüências da inexecução.
Cláusula Penal. Perdas e danos. Caso Fortuito e Força Maior. Constitucionalização do Direito das Obrigações e os Deveres gerais de Conduta nas obrigações civis. Responsabilidade civil.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I
1.1 - Obrigação;
1.2 - Noções Gerais;
1.3 - Terminologia;
1.4 - Natureza Jurídica;
1.5 - Evolução da teoria das Obrigações;
1.6 - A unificação do Direito obrigacional;
1.7 - Distinções entre direitos pessoais e reais;
1.8 - Conceito e elementos constitutivos das obrigações;
1.9 - Fontes da relação obrigacional.

UNIDADE II
2.1 - Das modalidades de obrigações;
2.2 - Obrigações civis e naturais;
2.3 - Obrigações Propter Rem;
2.4 - Obrigações Positivas e Negativas;
2.5 - Obrigações de dar, fazer e não fazer;
2.6 - Obrigações unitárias e solidárias;
2.7 - Obrigações Principais e Acessórias;
2.8 - Divisíveis e indivisíveis; A parte de imagem com identificação de relação rId1 não foi encontrada no arquivo.
2.9 - Instantâneas e Contínuas;
2.10 - Simples e Cumulativas;
2.11 - Facultativas;
2.12 - Condicionais;
2.13 - Morais e a Termo;
2.14 - Prestação Pecuniária;
2.15 - Dívida de Valor.

UNIDADE III
3.1 - Da relação obrigacional;
3.2 - Transmissão das Obrigações (cessão de crédito e débito). Efeitos das Obrigações;
3.3 - Prestação de Juros;
3.4 - Pagamento;
3.5 - Meios de extinção das Obrigações;
3.6 - Inadimplemento das obrigações;
3.7 - Mora. Conseqüências da inexecução;
3.8 - Cláusula Penal;
3.9 - Perdas e danos;
3.10 - Caso Fortuito e Força Maior.

UNIDADE IV
4.1 - Constitucionalização do Direito das Obrigações e os Deveres gerais de Conduta nas obrigações civis.
4.2 - Responsabilidade civil.

 

Bibliografia Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 22. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. V.2.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: teoria geral das obrigações. 21. Ed.rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. V.2.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Obrigações. 6. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006. V.2

Bibliografia Complementar:
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Obrigações: 1. Parte. 33. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. V.4.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Obrigações: 2. Parte. 35. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. V.5. A parte de imagem com identificação de relação rId1 não foi encontrada no arquivo.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações:lei nº 10.406, DE 10.01.2002. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
RIZZARDO, Arnaldo. Parte Geral do Código Civil: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 4. Ed.rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
ESPINOLA, Eduardo. Garantia e extinção das obrigações: obrigações solidárias e indivisíveis. Campinas, SP: Bookseller, 2005.
GOMES, Orlando. Obrigações. 16. Ed. rev., atual. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 9. Ed. atual. São Paulo: Atlas, 2009. V.2