Imprimir

Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Teoria Geral do Processo
Semestre: Terceiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 02 Carga horária semestral: 40

 

Ementa:
Denominação do Direito Processual e sua divisão. Evolução do Direito Processual. Direito Objetivo, Direito Subjetivo, Pretensão, Lide. Fontes do Direito Processual. Norma processual: no tempo e no espaço. Princípios e garantias constitucionais. Princípios infraconstitucionais. Jurisdição: conceito (doutrinas). Princípios. Espécies: jurisdição voluntária; jurisdição contenciosa. Substitutivos da jurisdição. Limites – Competência. Processo: Natureza Jurídica do Processo. Pressupostos processuais. Ação: conceito de Ação. Teorias da Ação (civilista e como direito autônomo). As condições da ação. Conseqüências da carência de ação. Sentença de mérito e de carência. Coisa julgada material. Classificação das ações. Elementos da ação.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I
1.1. Denominação do Direito Processual e sua divisão.
1.1.2. Evolução do Direito Processual.
1.1.3. Direito Objetivo, Direito Subjetivo, Pretensão, Lide. Fontes do Direito Processual.
1.3.4. Norma processual: no tempo e no espaço

UNIDADE II: PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2.1. O devido processo legal.
2.2. Princípios: da isonomia, do juiz e do promotor natural, da ação e da demanda, do contraditório. Da eventualidade, da preclusão, da publicidade, do duplo grau de jurisdição, da motivação das decisões judiciais.
2.3 Provas ilícitas: proibição.
2.4. Assistência Jurídica e Judiciária.

UNIDADE III: JURISDIÇÃO
3.1. Conceito.
3.2. Finalidades.
3.3. Princípios inerentes.
3.4. Espécies.
3.5. Jurisdição contenciosa e voluntária.
3.6. Competência: critérios de determinação.

UNIDADE IV: AÇÃO
4.1. Evolução conceitual.
4.2. Natureza Jurídica e suas doutrinas.
4.4.3. Elementos da Ação.
4.4. Condições da Ação.
4.5. Classificações da Ação.

UNIDADE V: PROCESSO
5.1. Natureza Jurídica e suas principais teorias.
5.2. Pressupostos processuais.

UNIDADE VI: SUJEITOS DO PROCESSO
6.1. Partes: generalidades.
6.2. Conceito.
6.3. Capacidade processual.
6.4. Pluralidade ativa e passiva: litisconsórcio e intervenção de terceiros.

UNIDADE VII: AS FORMAS PROCESSUAIS E DA TEORIA DAS NULIDADES
7.1. Tipos de vícios dos atos processuais: inexistência, irregularidade e nulidade.
7.2. Convalidação da nulidade.
7.3. Regras e princípios que informam a teoria das nulidades.

 

Bibliografia Básica:
LACERDA, Galeno. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. 3. Ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2008. (Curso de processo civil, 1).
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. V.1

Bibliografia Complementar:
SANTOS, MoacyrAmaral Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 24. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. V.1
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: execução e processo cautelar. 10. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. V.2.
CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. 4. Ed. São Paulo: Minelli, 2006.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o processo civil brasileiro. São paulo: Bestbook, 2004.
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 11. Ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.