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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Penal III
Semestre: Quarto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Crimes contra a pessoa. Homicídio. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. Infanticídio. Aborto e suas espécies. Lesão corporal. Crimes de perigo para a vida e a saúde. Rixa. Crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Crimes e contra a liberdade individual: constrangimento ilegal, ameaça, seqüestro, cárcere privado, redução a condição análoga à de escravo. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio, de correspondência e dos segredos. Constrangimento ilegal. Ameaça. Seqüestro e cárcere privado.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: DOS CRIMES CONTRA A PESSOA.
1.1 . Crimes contra a vida;
1.2 . Das lesões corporais;
1.3 . Da periclitação da vida e da saúde.

UNIDADE II: DOS CRIMES CONTRA A HONRA.
2.1 . Calúnia;
2.2 . Difamação;
2.3 . Injúria;
2.4 . Das disposições comuns aplicáveis aos crimes contra a honra.

UNIDADE III: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
3.1 . Constrangimento Ilegal;
3.2 . Ameaça;
3.3 . Seqüestro;
3.4 . Cárcere privado;
3.5 . Redução à condição análoga à de escravo.

UNIDADE IV: DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, DE CORRESPONDÊNCIA E DOS SEGREDOS.
4.1 . Violação de domicílio,
4.2 . Violação de correspondência,
4.3 . Sonegação ou destruição de correspondência,
4.4 . Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica,
4.5 . Correspondência Comercial, 4.6 . Divulgação de segredo, Violação de segredo profissional.

 

Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. 27. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. V.2.
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. 19. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Especial. Arts. 121 a 234 do CP. 27. Ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010. V.2

Bibliografia Complementar:
REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal: parte geral. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. V.1 e 2
MONTEIRO, Antonio Lopes. Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos. 7. Ed. rev., atual. eampl. São Paulo: Saraiva, 2002.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 3. Ed. São Paulo: Martins fontes, 2005.
RUDNICKI, Dani (Org.) ; COSTA, Bárbara Silva (Org.) ; MOTA, Bibiana Montanha da (Org.) ; LIMA, Fábio Bastos (Org.) ; SCHANDER, Mirela Fagundes (Org.) . Ensino jurídico e realidade prisional: impressões dos acadêmicos de direito do UniRitter sobre os presídios gaúchos. Porto Alegre: UniRitter, 2005.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 12. Ed. rev., ampl. e atual. Niterói, RJ: Impetus, 2010.