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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Empresarial II
Semestre: Quarto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Teoria Geral do Direito Societário. Sociedades Empresariais no Novo Código Civil. Sociedades limitadas: características e pressupostos. Sociedades anônimas: características e pressupostos. Desconsideração da Personalidade Jurídica.

 

Conteúdo Programático:

1.1 . Sociedades: conceito, espécies, personalidade jurídica, elementos, responsabilidade dos sócios pelas obrigações das sociedades;
1.2 . Ato constitutivo, natureza jurídica e elementos essenciais. O sócio cotista e o acionista: direitos e deveres;
1.3 . Desconsideração da Personalidade Jurídica.

UNIDADE II
2.1 . Sociedade simples;
2.2 . Sociedade em nome coletivo;
2.3 . Sociedade em comandita simples.

UNIDADE III
3.1 . Sociedades não personificadas.
3.2 . Sociedade em comum e sociedade em conta de participação.

UNIDADE IV
4.1 . Sociedade limitada: responsabilidade dos sócios, deliberações dos sócios, conselho fiscal, administração, direito de retirada, exclusão.

UNIDADE V
5.1 . Sociedades por ações;
5.2 . Sociedade em comandita por ações. UNIDADE VI
6.1 . Sociedade Anônima: responsabilidade dos sócios, sociedade anônima aberta, sociedade anônima fechada, assembléia geral, poder de controle, conselho fiscal, conselho de administração, diretoria, constituição por subscrição pública, constituição por subscrição particular.

UNIDADE VII
7.1 . Transformação, incorporação, fusão e cisão;
7.2 . Dissolução e liquidação das sociedades.

 

Bibliografia Básica:
BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário. 10. Ed. rev., aum. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 27. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. V.2
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades empresariais, fundo de comercio. 32. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Bibliografia Complementar:
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das Sociedades Comerciais: direito de empresa. 16. Ed. rev., atual. e ampl.São Paulo: Saraiva, 2007.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. V.2.
COELHO, Fabio Ulhoa. A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
BING, Plinio Paulo. Sociedade Limitada: atos mercantis afins no contexto do código civil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle na sociedade anônima. 4. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.