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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Processual Civil I
Semestre: Quarto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Processo. Conceito. Procedimento comum e especial. As partes e seus procuradores. Substituição das partes e seus procuradores. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. O Ministério Público. Órgãos judiciários e auxiliares de justiça. Atos processuais. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Atos de Comunicação Processual: Citação e Intimação. Nulidades processuais. Formação, Suspensão e Extinção do processo. Procedimento ordinário e sumário. O procedimento sumário e o Juizado Especial cível. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu (contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Audiência de instrução e julgamento. Sentença.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I – PROCESSO
1.1 . Teoria Geral do Direito;
1.2 . Teoria Geral do Processo;
1.3 . Direito Material;
1.4 . Teoria dos direitos fundamentais e dos princípios e a percepção de tutela jurisdicional e coletiva.

UNIDADE II - PRINCÍPIOS DO PROCESSO
2.1 . Devido processo legal;
2.2 . Participação em contraditório;
2.3 . Ampla defesa;
2.4 . Adequação e da adaptabilidade do procedimento;
2.5 . Dispositivo/inquisitivo;
2.6 . Instrumentalidade;
2.7 . Cooperação e publicidade.

UNIDADE III – JURISDIÇÃO
3.1 . Posição dos tribunais no sistema jurídico;
3.2 . Conceito;
3.3 . Equivalentes;
3.4 . Jurisdicionais: generalidades, autotutela; autocomposição, mediação e arbitragem;
3.5 . Características: substitutividade, imparcialidade, lide, monopólio do Estado, inércia, unidade e aptidão para a produção de coisa julgada material (definitividade);
3.6 . Fins da jurisdição;
3.7 . Princípios inerentes à jurisdição: investidura, territorialidade, indelegabilidade, inevitabilidade, direito fundamental à inafastabilidade da apreciação pelo poder judiciário e Juiz natural;
3.8 . Jurisdição voluntária: generalidades e classificação dos procedimentos.

UNIDADE IV - COMPETÊNCIA
4.1 . Conceito;
4.2 . Distribuição;
4.3 . Princípios da tipicidade e da indisponibilidade da competência;
4.4 . A perpetuação da jurisdição;
4.5 . Competência por distribuição;
4.6 . Classificação da competência;
4.7 . Competência constitucional;
4.8 . Competência internacional;
4.9 . Método para identificar a competência;
4.10 . Critérios determinativos de distribuição da competência;
4.11 . Principais regras de competência territorial;
4.12 . Modificações da competência: generalidades, não-oposição da exceção de incompetência, foro de eleição, conexão e continência, prevenção e outras regras de modificação da competência;
4.13 . Conflito de competência: conceito, legitimidade e participação do Ministério Público, competência e procedimento;
4.14 . Competência da Justiça Federal.

UNIDADE V - TEORIA DA AÇÃO
5.1 . .Acepções e noção;
5.2 . A demanda e a relação jurídica substancial;
5.3 . Condições da ação: generalidades, possibilidade jurídica do pedido, legitimidade para agir em juízo e interesse de agir;
5.4 . Tipologias das ações;
5.5 . Ações dúplices;
5.6 . Elementos da ação: causa de pedir, pedido e partes;
5.7 . Cumulações de ações;
5.8 . Concurso de ações.

UNIDADE VI - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
6.1 . Noção
6.2 . De existência e requisitos de validade
6.3 . Classificação
6.4 . Pressupostos processuais subjetivos
6.5 . Requisitos processuais subjetivos de validade
6.6 . Requisitos processuais objetivos intrínseco e extrínseco
6.7 . Regramento processual das pessoas casadas 6.8 . O Curador especial

UNIDADE VII - INVALIDADES PROCESSUAIS
7.1 . Noção;
7.2 . Sistema de invalidades processuais;
7.3 . Panorama doutrinário.

UNIDADE VIII - PRECLUSÃO
8.1 . Conceito e natureza jurídica;
8.2 . Fundamentos;
8.3 . Classificação: temporal, lógica, consumativa e preclusão-sanção ou preclusão punitiva;
8.4 . Preclusão, prescrição e decadência;
8.5 . Preclusão judicial ou preclusão pro iudicato;
8.6 . Efeitos da preclusão.

UNIDADE IX - TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL
9.1 . Conceitos de cognição e questão;
9.2 . Resolução das questões: resolução incidenter tantum e principaliter tantum;
9.3 . Objeto do processo e objeto litigioso do processo;
9.4 . Objeto da cognição judicial;
9.5 . Espécies de cognição.

UNIDADE X - LITISCONSÓRCIO
10.1 . Conceito e classificação;
10.2 . Regime de tratamento dos litisconsortes;
10.3 . Litisconsórcio eventual;
10.4 . Litisconsórcio alternativo;
10.5 . Litisconsórcio sucessivo;
10.6 . Litisconsórcio facultativo impróprio. Litisconsórcio recusável;
10.7 . Litisconsórcio multitudinário;
10.8 . Litisconsórcio necessário ativo;
10.9 . A intervenção iussu iudicis.

UNIDADE XI - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
11.1 . Fundamento e conceito;
11.2 . Conceitos fundamentais de: parte, terceiro, intervenção de terceiro e processo incidente e incidente do processo;
11.3 . Efeitos na relação jurídica processual;
11.4 . Momento e controle do magistrado;
11.5 . Hipóteses excepcionais de cabimento: Juizados especiais, intervenção de terceiros nos processos de controle concentrado da constitucionalidade e intervenção de terceiros no procedimento sumário;
11.6 . Assistência: conceito, procedimento e classificação; 11.7 . Oposição: conceito, tipos, reconhecimentos da procedência dos pedidos pelos opostos e oposições sucessivas e oposições convergentes;
11.8 . Nomeação à autoria: noção e procedimento;
11.9 . Denunciação da lide: noção e procedimento;
11.10 . Chamamento ao processo:noção e procedimento;
11.11 . Outras questões: causas de consumo, amicus curiae, ação de alimentos.

UNIDADE XII - PETIÇÃO INICIAL
12.1 . Petição inicial e demanda;
12.2 . Requisitos;
12.3 . Emenda da petição inicial;
12.4 . Indeferimento da petição inicial: considerações e hipóteses;
12.5 . Pedido: conceito, divisão, cumulação de pedidos, ampliação da demanda, redução da demanda, alteração da demanda e tipologia.

UNIDADE XIII - JULGAMENTO LIMINAR DE MÉRITO - A IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE
13.1 . Generalidades, indeferimento da petição inicial e julgamento imediato de causas repetitivas.

UNIDADE XIV - CITAÇÃO
14.1 . Noção e importância;
14.2 . Pressuposto processual;
14.3 . Comparecimento do réu não-citado;
14.4 . Recorribilidade do “cite-se”;
14.5 . Pessoalidade;
14.6 . Local;
14.7 . Impedimento legal para a citação;
14.8 . Efeitos da citação;
14.9 . Modalidades:pelo correio, por mandado,por mandado com hora certa,por edital e eletrônica.

UNIDADE XV - RESPOSTA DO RÉU E REVELIA
15.1 . Teoria geral da exceção;
15.2 . Espécies de defesa: mérito/admissibilidade, objeções/exceções, peremptória/dilatória, direta/indireta(classificação das defesas substanciais) e instrumental/interna;
15.3 . Contestação: noção, regra da eventualidade ou concentração da defesa, ônus da impugnação especificada, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação;
15.4 . Reconvenção: conceito, requisitos e procedimentos;
15.5 . Exceções instrumentais: noção, impedimento, suspeição e exceção de incompetência; 15.6 . Revelia: noção, efeitos, mitigações e revelia na reconvenção.

UNIDADE XVI - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
15.1 . Saneamento e fase de saneamento. Providências preliminares;
15.2 . Julgamento conforme o estado do processo;
15.3 . Julgamento antecipado do mérito da causa;
15.4 . Audiência preliminar: generalidades, denominação e objetivos da audiência, direitos que admitem transação, o comparecimento à audiência, o despacho saneador e eficácia preclusiva da decisão de saneamento.

UNIDADE XVII - EXTINÇÃO DO PROCESSO
16.1 . Noção
16.2 . Decisões que não examinam o mérito
16.3 . Decisões que examinam o mérito

UNIDADE XVIII - SUSPENSÃO DO PROCESSO
17.1 . Noção;
17.2 . Hipóteses;
17.3 . Prática dos atos durante a suspensão do processo.

 

Bibliografia Básica:
ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 11. Ed. rev., ampl. E atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. V.1
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. V.1
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 19. Ed. rev. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009. V.1

Bibliografia Complementar:
ARAUJO, Jose Henrique Mouta. Acesso à justiça e efetividade do processo: a ação monitória é um meio de superação dos obstáculos?Curitiba: Juruá, 2006.
ARAÚJO, Jose Henrique Mouta; SALGADO, Gustavo Vaz. Recursos Cíveis: manual sobre as alterações ocorridas na Reforma processual. Curitiba: Juruá, 2003.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares. 13. Ed. Atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. PACHECO, José da Silva. Evolução do Processo Civil Brasileiro: desde as origens ate o advento do novo milênio. 2. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
SANTOS, MoacyrAmaral Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 24. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. V.1
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: execução e processo cautelar. 10. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. V.2.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de direito processual civil: processo de conhecimento. 7. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. V.1
OLIVEIRA, Dimas Terra de. Comentários ao código de processo civil em poesia. São Paulo: Mundo juridico, 2007.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o processo civil brasileiro. São paulo: Bestbook, 2004.
ROSEMBERG,Leo. Da jurisprudência no processo civil. Campinas, SP: Impactus, 2005.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Código de processo civil anotado. 10. Ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SCHONKE, Adolf. Direito processual civil. Campinas: Romana, 2003.
CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. 4. Ed. São Paulo: Minelli, 2006.
FAZZALARI, Elio. Instituições de direito processual. Campinas, SP: Bookseller, 2006.
GOLDSCHIMIDT, James. Direito processual civil. Campinas, SP: Bookseller, 2003. T. 1.
CASTRO FILHO, Jose Olympio de.Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 1.103 a 1.220. 6. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. V. 10.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 946 a 981 e 1.046 a 1.102. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006. V.9 t.2.
ARAGÂO, E. D. Moniz de.Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 154 a 269. 10. Ed. rev. e atual.Rio de Janeiro: Forense, 2005. V.2.
LACERDA, Galeno.Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 796 a 812. 10. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. V. 8, T. 1.
MOREIRA, Jose Carlos Barbosa. Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 476 a 565. 13. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: forense, 2006. V. 5.
PASSOS, Jose Joaquim Calmon de.Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973:arts. 270 a 331. 9.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. V. 3.