Imprimir

Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Civil IV
Semestre: Quinto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Direito das Coisas: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Posse: origem e evolução histórica. Teorias principais. Conceito. Natureza jurídica. Elementos. Sujeito e objeto da posse. Posse e sua classificação. Aquisição da posse. Efeitos da posse. Perda da posse. Proteção possessória: os interditos de reintegração, de manutenção proibitório. Classificação dos
direitos reais. A propriedade: evolução, natureza e fundamento do direito de propriedade. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio voluntário: direitos e deveres dos condomínios; administração do condomínio. Condomínio necessário. Direito do promitente comprador. Penhor. Constituição do penhor. Direitos do credor pignoratício. Obrigações do credor pignoratício. Extinção do penhor. Penhor rural, agrícola, industrial e mercantil. Penhor de direitos e títulos de crédito. Penhor de veículos. Penhor legal. Hipoteca. Hipoteca legal. Registro da hipoteca. Extinção da hipoteca. Hipoteca de vias férreas. Anticrese

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I - DIREITO DAS COISAS
1. Introdução - sua história - origem e evolução histórica – sua importância na antiguidade e no mundo moderno - noções básicas – conceitos e conteúdo.
2. Direito Real e Direito Pessoal.
3. Princípios fundamentais dos direitos reais.
4. Classificação e características dos direitos reais.

UNIDADE II. POSSE
1. Generalidades. Introdução ao estudo da posse. Teorias sobre a posse. Conceito de posse. Posse e detenção. Composse. Objeto e natureza jurídica da posse.
2. Espécies de posse: posse direta e indireta; posse justa e posse injusta; posse de boafé e posse de má-fé; posse nova e posse velha; posse natural e posse civil ou jurídica; posse ad interdicta e posse ad usucapionem; posse pro diviso e posse pro indiviso.
3. Aquisição e perda da posse: modos de aquisição. Perda da posse. Recuperação de coisas móveis.
4. Efeitos da posse. Tutela da posse. A proteção possessória. Ações possessórias em sentido estrito: legitimação ativa e passiva; conversão de ação possessória em ação de indenização. Ações possessórias no Código de Processo Civil: a fungibilidade dos interditos; a cumulação de pedidos; caráter dúplice das ações possessórias; juízo petitório e juízo possessório. A exceção de domínio. Procedimento nas ações de força nova e ações de força velha.
5. Manutenção e reintegração de posse: turbação e esbulho. Data da turbação ou do esbulho. Continuação ou perda da posse. Procedimento.
6. Interdito proibitório: características e requisitos. Multa.
7. Ações afins: ação de imissão de posse; nunciação de obra nova; embargos de terceiro.
8. A percepção dos frutos. Responsabilidade pela perda ou deterioração. Indenização das benfeitorias e o direito de retenção.

UNIDADE III – PROPRIEDADE
1. Conceito e elementos constitutivos da propriedade.
2. Evolução do direito de propriedade. Função social da propriedade.
3. Aquisição da Propriedade Imóvel. Modos de aquisição: transcrição: matrícula, registro e averbação; retificação. Da acessão: acessões físicas, naturais e industriais. Da usucapião: conceito, espécies, pressupostos; a ação de usucapião.
4. Dos direitos de vizinhança. O uso nocivo da propriedade.
5. Árvores limítrofes e passagem forçada.
6. Da passagem de cabos e tubulações.
7. Das Águas.
8. Limite entre prédios
9. Direito de construir 10. Direito de tapagem
11. Aquisição e perda da propriedade móvel. Ocupação. Conceito. Caça. Pesca. Invenção. Tesouro.
12. Confusão. Comissão. Adjunção. Conceitos
13. Tradição. Conceito. Modalidades.
14. Propriedade Resolúvel.
15. Propriedade Fiduciária

UNIDADE IV - DO CONDOMÍNIO EM GERAL E DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
1. O Condomínio em geral
1. O condomínio voluntário. Conceito e espécies.
2. Direitos e deveres dos condôminos.
3. Administração do condomínio.
4. Extinção do condomínio.
5. O condomínio necessário.
2. O condomínio edilício
1. Características, conceito e natureza jurídica.
2. Estrutura interna do condomínio.
3. Direitos e deveres dos condôminos.
4. Regime de condomínio edilício
5. Elementos constitutivos
6. Elementos do condomínio
7. Repartição dos custos
8. Administração do condomínio
9. Extinção do condomínio

UNIDADE V - DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS – DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO
1. Superfície
2. Servidões prediais.
3. Usufruto.
4. Uso
5. Habitação
6. Direito do promitente comprador

UNIDADE VI – DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR
1. Conceito e características.
2. Compromisso de compra e venda e contrato de compra e venda
3. Cessão do compromisso

UNIDADE VII - DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - DIREITOS REAIS DE GARANTIA
1. Os Direitos Reais de Garantia: conceito e características.
2. O penhor.
1. Forma e espécies;
2. Extinção.
3. Penhor legal. Natureza do instituto. Homologação do penhor legal. O pacto comissório e a dação em pagamento.
4. O penhor rural: o penhor agrícola, o penhor Industrial e Mercantil.
5. O Penhor de Direitos e Títulos de Crédito.
6. O penhor de veículos
3. Hipoteca: natureza jurídica, constituição, efeitos.
1. Registro, objeto e pluralidade de hipotecas. Hipoteca convencional e hipoteca legal;
2. Remissão, execução e extinção. 4. Anticrese: natureza jurídica, constituição, efeitos, extinção.

 

Bibliografia Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 25. Ed.Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Direito Reais. 20. Ed. rev., atual. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: direitos reais: posse, propriedade, direitos reais de fruição, garantia e aquisição. 20. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Bibliografia Complementar:
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. 38. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas: lei n° 10.406, de 10.01.2002. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direitos Reais. 9. Ed São Paulo: Atlas, 2009.
RIZZARDO, Arnaldo. Parte Geral do Código Civil: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 4. Ed.rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
LIMA FILHO, Ivan. Direito civil. Belém: Facto, 2008.