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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Penal IV
Semestre: Quinto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Crimes contra o patrimônio. Furto, roubo e extorsão. Usurpação. Dano. Apropriação indébita. Estelionato e fraudes. Receptação. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes. Estupro. Atentado violento ao pudor. Posse sexual mediante fraude. Atentado ao pudor mediante fraude. Assédio sexual. Corrupção de menores. Rapto. Lenocínio e tráfico de pessoas. Ultraje público ao pudor. Crimes contra o casamento. Crimes contra o estado de filiação. Crimes contra a assistência familiar. Crimes contra o pátrio
poder, tutela e curatela. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública: falsificação de documento público e particular. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Crimes contra a administração pública: peculato. Concussão. Excesso de exação. Corrupção ativa e passiva. Prevaricação. Resistência. Desobediência. Desacato. Contrabando e descaminho. Denunciação caluniosa. Falso testemunho. Exercício arbitrário das próprias razões. Favorecimento real e pessoal. Patrocínio infiel.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO:
Furto. Furto de coisa comum. Roubo. Extorsão. Extorsão mediante seqüestro. Extorsão indireta. Da apropriação indébita: apropriação indébita. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.
Do estelionato e outras fraudes: estelionato. Duplicata simulada. Abuso de incapazes. Induzimento à especulação. Fraude no comércio. Outras fraudes. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou “warrant”. Fraude à execução. Da receptação: receptação.

UNIDADE II – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL:
Violação de direito autoral.

UNIDADE III – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO:
Atentado contra a liberdade de trabalho. Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. Atentado contra a liberdade de associação. Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem. Paralisação de trabalho de interesse coletivo. Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. Exercício de atividade com infração de decisão administrativa. Aliciamento para o fim de emigração. Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional.

UNIDADE IV – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS:
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. Violação de sepultura. Destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Vilipêndio a cadáver.

UNIDADE V – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA:
Dos crimes contra o casamento: Bigamia. Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento. Conhecimento prévio de impedimento. Simulação de autoridade para celebração de casamento. Simulação de casamento. Adultério. Dos crimes contra o estado de filiação: Registro de nascimento inexistente. Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recémnascido. Sonegação de estado de filiação. Dos crimes contra a assistência familiar: Abandono material. Entrega de filho menor a pessoa inidônea. Abandono intelectual. Dos crimes contra o poder familiar, tutela ou curatela: Induzimento a fuga, entrega
arbitrária ou sonegação de incapazes. Subtração de incapazes.

UNIDADE VI - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA:
Incitação ao crime
Apologia de crime ou criminoso
Quadrilha ou bando

UNIDADE VII – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Peculato;
Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Modificação ou alteração não autorizada de
Sistema de informações;
Concussão;
Corrupção passiva;
Facilitação de contrabando ou descaminho;
Prevaricação;
Advocacia administrativa;
Desacato;
Corrupção ativa;
Outros

 

Bibliografia Básica:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 3. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Vol.4.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Especial. Arts. 121 a 234 do CP. 27. Ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010. V.2.
JESUS, Damásio E. Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. 27. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. V.2.

Bibliografia Complementar:
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. 19. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Especial. 17. Ed. São Paulo: Forense, 2003.
REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal: parte geral. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. V.1 e 2.
RUDNICKI, Dani (Org.) ; COSTA, Bárbara Silva (Org.) ; MOTA, Bibiana Montanha da (Org.) ; LIMA, Fábio Bastos (Org.) ; SCHANDER, Mirela Fagundes (Org.) . Ensino jurídico e realidade prisional: impressões dos acadêmicos de direito do UniRitter sobre os presídios gaúchos. Porto Alegre: UniRitter, 2005.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 3. Ed. São Paulo: Martins fontes, 2005.