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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Civil V
Semestre: Sexto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Direito de Família: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Casamento. Capacidade. Impedimentos. Causas suspensivas. Processo de habilitação. Celebração e provas do casamento. Invalidade do casamento. Eficácia do casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar: exercício, suspensão e extinção. Pacto antenupcial. Regimes de bens entre os cônjuges: regime de comunhão parcial, regime de comunhão universal, regime de
participação final nos aqüestos, regime de separação de bens. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bens de família. União estável. Tutela. Curatela.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I – DIREITO DE FAMÍLIA
Fontes, princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos e constitucionais. Objeto e natureza dos direitos de família. Problemas e temas relevantes; as reformas contemporâneas e as mudanças paradigmáticas; a família tradicional e a família plural.

UNIDADE II – CASAMENTO
Conceito. Natureza Jurídica. Capacidade. Impedimentos. Causas suspensivas. Processo de habilitação. Celebração e provas do casamento. Invalidade do casamento. Eficácia do casamento civil e religioso.

UNIDADE III – UNIÃO ESTÁVEL
Conceito. Efeitos jurídicos decorrentes da União. Análise Jurisprudencial. União homoafetiva.

UNIDADE IV – DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL E DA UNIÃO ESTÁVEL
Formas de dissolução. Divórcio judicial e administrativo. Proteção da pessoa dos filhos. Guarda unilateral e compartilhada.

UNIDADE V – REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
Regime de comunhão parcial, regime de comunhão universal, regime de participação final nos aquestos, regime de separação de bens. Pacto antenupcial. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Bens de família.

UNIDADE VI – RELAÇÕES DE PARENTESCO
Parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Investigação de Paternidade e de Maternidade. Adoção. Poder familiar: exercício, suspensão e extinção. Filiação artificial e bioética. A sócio-afetividade. Dano moral oriundo do abandono paterno.

UNIDADE VII – ALIMENTOS
Os sujeitos e as prestações dos alimentos. Alimentos gravídicos.

UNIDADE VIII – TUTELA
Modalidades. Pessoas sujeitas à Tutela. Exercício da Tutela. Bens do Tutelado. Prestação de contas. Cessação da Tutela.

UNIDADE IX – CURATELA
Modalidades. Interditos. Curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física. Exercício da Curatela.

 

Bibliografia Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. Vol. 5. São Paulo: Saraiva, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: direito de familia. 18. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010. V.5
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de familia. 40. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. VOL. 2.

Bibliografia Complementar:
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família: lei n° 10.406, de 10.01.2002. 7. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
BEVILAQUA, Clovis. Direito de familia. Campinas, SP: Red Livros, 2001.
MILHOMENS, Jonatas. Manual prático de direito de família. Rio de janeiro: forense, 2007.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família: direito matrimonial v.01. Campinas, Bookseller, 2001.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família: direito matrimonial v.02.Campinas, Bookseller, 2001.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família: parentesco v.03. Campinas, Bookseller, 2001.
ESPÍNOLA, Eduardo. A família no direito civil brasileiro. Campinas, bookseller, 2001.