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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Processual Civil III
Semestre: Sexto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Execução. Regras Gerais. Princípios Informadores da Execução. Responsabilidade Patrimonial. Sujeitos do Processo de Execução. Espécies de Execução: Entrega de coisa, Quantia Certa, Obrigação de Fazer, Alimentos, Fazenda Pública. Petição Inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento: Adjudicação, Usufruto de Imóvel ou Empresa, Dinheiro. Suspensão da Execução. Remição da Execução, Remição de Bens e Remissão. Insolvência. Ações Prejudiciais à Execução.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I
Execução. Regras Gerais

UNIDADE II
Princípios Informadores da Execução

UNIDADE III
Responsabilidade Patrimonial. Sujeitos do Processo de Execução

UNIDADE IV
Espécies de Execução: Entrega de coisa, Quantia Certa, Obrigação de Fazer, Alimentos, Fazenda Pública

UNIDADE V
Petição Inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento

UNIDADE VI
Pagamento: Adjudicação, Usufruto de Imóvel ou Empresa, Dinheiro

UNIDADE VII
Suspensão da Execução. Remição da Execução, Remição de Bens e Remissão. Insolvência

UNIDADE VIII
Ações Prejudiciais à Execução.

 

Bibliografia Básica:
ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
THEODORO JR., Humberto. Processo de Execução e Cumprimento de sentença. São Paulo: Leud, 2009.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. (v.03). Rio de janeiro: forense, 2007. (04 ex. 37. Ed./ 09 ex. 38 ed.)

Bibliografia Complementar:
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 20. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. V. 2.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2010.
NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislaçãoExtravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
CARNELUTTI, Francesco. Lições sobre o processo penal. Campinas: brookseller, 2004. v.03.
BERTOLO, Jose Gilmar. Pratica processual civil anotada. Campinas: mizuno, 2005.