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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito do Trabalho I
Semestre: Sexto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Direito do Trabalho: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Noções históricas do Direito do Trabalho. Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. Direito individual do Trabalho. Contrato individual de trabalho: formação, execução. Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e empregador. Salário e remuneração: tipos de salário. Participação nos lucros da empresa. Jornada de trabalho, repouso intra e inter jornada de trabalho. Banco de horas. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Adicionais de
hora extra, noturno, insalubridade, periculosidade e transferência. Formas de estabilidade. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Formas de extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio, Férias e décimo terceiro salário. Prescrição e Decadência. Cálculos trabalhistas.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: Direito do Trabalho: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Noções históricas do Direito do Trabalho. Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho.

UNIDADE II: Direito individual do Trabalho. Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e empregador.

UNIDADE III: Contrato individual de trabalho: formação, execução.

UNIDADE IV: Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho.

UNIDADE V: Salário e remuneração: tipos de salário. Participação nos lucros da empresa. Adicionais de hora extra, noturno, insalubridade, periculosidade e transferência.

UNIDADE VI: Jornada de trabalho, horas extrordinárias e adicional noturno repouso intra e inter jornada de trabalho. Banco de horas.

UNIDADE VII: Férias e décimo terceiro salário.

UNIDADE VIII: extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio,

UNIDADE IX: Formas de estabilidade. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

UNIDADADE X: Prescrição e Decadência.

 

Bibliografia Básica:
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. Ed. São Paulo: LTr, 2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho relações individuais e coletivas do trabalho. 25. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

Bibliografia Complementar:
ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada: legislação: doutrina: jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. São Paulo: Atlas, 14 edição.2010.
CRETELLA JUNIOR, José.1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. V.6.
COSTA, Marcus Vinícius Americano da. Direito Individual do Trabalho nos Tribunais e na Constituição. São Paulo: Edijur, 2002. V.3.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 17. Ed. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006.