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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Civil IV
Semestre: Sétimo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Direito das Sucessões: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Sucessão em geral. Herança e administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente e vacante. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem da vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral, Capacidade de testa. Formas ordinárias do testamento: testamento público, cerrado e particular. Codicilos. Testamentos especiais: testamento marítimo, aeronáutico e militar. Disposições testamentárias. Legados: efeitos, pagamento e caducidade. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituições: vulgar, recíproca e fideicomissária. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Testamenteiro. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I:
1. Introdução ao Direito das Sucessões:
1.1 . Fontes, princípios e conceitos fundamentais;
1.2 . Problemas e temas relevantes;
1.3 . Fundamentos históricos e constitucionais.

UNIDADE II:
2.1. Sucessão em geral.
2.2. Espécies de sucessão.
2.3. Abertura da sucessão e transmissão da herança.
2.4. Herança e administração.
2.5. Capacidade sucessória.
2.6. Vocação hereditária e classificação dos herdeiros.
2.7. Aceitação e renúncia da herança.
2.8. Cessão.
2.9. Excluídos da sucessão.
2.10. Herança jacente e vacante.
2.11. Petição de herança.

UNIDADE III:
3. Sucessão legítima.
3.1. Ordem da vocação hereditária.
3.2. Herdeiros necessários.
3.3. O direito sucessório do cônjuge e do companheiro.
3.4. Direito de representação.

UNIDADE IV:
4.1. Sucessão testamentária.
4.2. Testamento.
4.3. Capacidade de testar.
4.4. Formas de testamento: ordinárias (testamento público, cerrado e particular) e especiais (testamento marítimo, aeronáutico e militar).
4.5. Codicilos.
4.6. Disposições testamentárias.
4.7. Legados: efeitos, espécies, pagamento e caducidade.
4.8. Redução das disposições testamentárias.
4.9. Inexecução do testamento.
4.10. Revogação e rompimento do testamento.
4.11. Testamenteiro.
4.12. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
4.13. Substituições: vulgar, recíproca e fideicomissária.

UNIDADE V:
5.1. Aspectos Processuais – Liquidação da Herança.
5.2. Inventário.
5.3. Pagamento das dívidas.
5.4. Arrolamento.
5.5. Partilha.
5.6. Sonegados.
5.7. Colação.
5.8. Garantia dos quinhões hereditários.
5.9. Invalidade da partilha.
5.10. Questões tributárias.
5.11. Sobrepartilha.

 

Bibliografia Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 24. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. V. 6
LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de direito. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito das Sucessões. 17. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. V.6

Bibliografia Complementar:
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito das sucessões. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França. 37. Ed. Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2009.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões. 35.Ed. São Paulo: saraiva,2003. V. 6
PACHECO, José da Silva. Inventário e Partilhas na Sucessão Legítima e Testamentárias. 19. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
PACHECO, José da Silva. Inventário e Partilhas na Sucessão Legítima e Testamentárias. 18. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 7. Ed. Rio de Janeiro: Forense2009.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 4. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
WALD, Arnoldo. Direito Civil: Direito das Sucessões. 14. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. V. 6