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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Processual Civil IV
Semestre: Sétimo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Processo cautelar. Arresto. Sequestro. Busca e Apreensão. Caução. Justificação. Alimentos provisionais. Atentado. Produção, notificações e interpelações. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ação de usucapião. Ações possessórias. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa na legislação codificada e extravagante. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária na legislação codificada e extravagante.

 

Conteúdo Programático:

Unidade I – Teoria Geral do Processo cautelar

Unidade II – Cautelar e suas espécies

Unidade III - Ação de consignação em pagamento

Unidade IV - Ação de depósito

Unidade V - Ação de usucapião

Unidade VI - Ações possessórias

Unidade VII - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa na legislação codificada e extravagante

Unidade VIII - Procedimentos especiais de jurisdição voluntária na legislação codificada e extravagante

 

Bibliografia Básica:
BUENO, CasssioScarpinella . Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. 4. Ed.São Paulo: Saraiva, 2010. Vol. 1
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2
THEODORO JR., Humberto. Processo Cautelar. 25. Ed. São Paulo: Leud, 2010.
NEGRÃO, Theotonio. GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI, Luis Guilherme A. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 43. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Bibliografia Complementar:
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. 4. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 14. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. V. 1
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil Brasileiro: Exposição sistemática do procedimento. 28. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: processo de conhecimento. 14. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. V.1
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: Execução e processo cautelar. 13. Ed.São Paulo: Saraiva, 2010. V.2
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil: volume 1. 28. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. V.1
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil: volume 2. 27. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. V.2
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil: volume 3. 25. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. V.3