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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito do Trabalho II
Semestre: Sétimo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
O movimento sindical: novos paradigmas. Conflitos trabalhistas: greve e lockout. Direito Coletivo do Trabalho. Formas de composição: heterotocomposição e autocomposição: sentença normativa, dissídio coletivo, acordo e convenção coletiva, arbitragem. Liberdade sindical. Organização sindical. Funções do sindicato. Flexibilização e Desregulamentação do Direito do Trabalho (terceirização no Direito do Trabalho).

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: definição, formas de solução de conflitos coletivos, modalidades de conflitos coletivos, princípios do direito coletivo do trabalho.

UNIDADE II: SINDICATO: conceito, definição legal, sistemas sindicais, Organização Sindical brasileira, estrutura interna nos Sindicatos, receitas sindicais.

UNIDADE III: CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO: definição, legitimação,conteúdo, vigência, prorrogação, hierarquia normativa, normas coletivas e contrato de trabalho.

UNIDADE IV: ACORDO COLETIVO DO TRABALHO: definição, legitimação,conteúdo, vigência, prorrogação, hierarquia normativa, normas coletivas e contrato de trabalho.

UNIDADE V: SENTENÇA NORMATIVA: conceito, características, limites e vigência.

UNIDADE VI: GREVE: conceito, requisitos, direitos dos grevistas, limites do exercício do direito de greve, limites do empregador, efeitos no contrato de trabalho, greve abusiva, responsabilidades, greve no serviço público e lockout.

UNIDADE VII: FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. Conceito, diferenças, tendências e terceirização no Direito do Trabalho.

 

Bibliografia Básica:
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho relações individuais e coletivas do trabalho. 25. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva 2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 25. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. Ed. São Paulo: LTR, 2010.

Bibliografia Complementar:
ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada: legislação: doutrina: jurisprudência. 6. Ed. São Paulo: Saraiva 2009.
MARTINS, Sergio Pinto. O pluralismo do Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Processual Civil: teoria geral: premissas e institutos fundamentais, relação jurídica. 5. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 14. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.
COSTA, Marcus Vinícius Americano Da. Direito Individual do Trabalho nos Tribunais e na Constituição. São Paulo: Edijur, 2002. V.1.
COSTA, Marcus Vinícius Americano Da. Direito Individual do Trabalho nos Tribunais e na Constituição. São Paulo: Edijur, 2002. V.2.
COSTA, Marcus Vinícius Americano Da. Direito Individual do Trabalho nos Tribunais e na Constituição. São Paulo: Edijur, 2002. V.3.