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Curso: Bacharelado em Direito HABILITAÇÃO: Geral
Disciplina: Direito Processual Penal II
Semestre: Oitavo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Prisão. Liberdade provisória. Competência. Teoria da prova (conceito, momentos, sistemas, ônus e prova ilícita) e provas em espécie. Citações, intimações e notificações. Processo: comum da competência do Juiz singular, do Tribunal do Júri. Processos especiais. Procedimento sumário. Juizado especial criminal. Sentença e coisa julgada. Teoria das nulidades (sistema de nulidades e Constituição, natureza jurídica, conceito, princípios, espécies, efeitos). Nulidades em espécie. Teoria dos recursos (duplo grau, ações impugnativas autônomas – diferenças, natureza jurídica, conceito, características, princípios, efeitos, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, condições recursais e pressupostos recursais). Recursos em espécie. Ações autônomas de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança contra ato jurisdicional e revisão criminal. Execução penal.

 

Conteúdo Programático:

I- Prisão. Liberdade provisória. Competência.

II- Teoria da prova (conceito, momentos, sistemas, ônus e prova ilícita) e provas em espécie. Citações, intimações e notificações.

III- Processo: comum da competência do Juiz singular, do Tribunal do Júri.

IV- Processos especiais. Procedimento sumário. Juizado especial criminal. Sentença e coisa julgada.

V- Teoria das nulidades (sistema de nulidades e Constituição, natureza jurídica, conceito, princípios, espécies, efeitos). Nulidades em espécie.

VI- Teoria dos recursos (duplo grau, ações impugnativas autônomas – diferenças, natureza jurídica, conceito, características, princípios, efeitos, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, condições recursais e pressupostos recursais).

VII- Recursos em espécie. Ações autônomas de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança contra ato jurisdicional e revisão criminal.

VIII- Execução penal.

 

Bibliografia Básica:
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 8.ed.São Paulo: Saraiva, 2010.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no processo penal dos recursos em espécie, ações de impugnação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
GRINOVER, Ada Pellegrini; et al. As nulidades no processo penal.112.Ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

Bibliografia Complementar:
DELMANTO JUNIOR, Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. 2. Ed. São Paulo: Renovar, 2001.
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Anotado. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 32. Ed. Rio de Janeiro: Saraiva 2010. V. 1.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 33. Ed. Rio de Janeiro: Saraiva 2011. V. 1.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 32. Ed. Rio de Janeiro: Saraiva 2010. V. 2
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 32. Ed. Rio de Janeiro: Saraiva 2010. V. 3.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 33. Ed. Rio de Janeiro: Saraiva 2010. V.4. l, patrimônio público e outros interesses. 24. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.