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Curso: Bacharelado em Direito HABILITAÇÃO: Geral
Disciplina: Direito Processual Trabalhista
Semestre: Oitavo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Princípios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Organização Judiciária do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Jurisdição. Conceito. Jurisdição Voluntária. Competência. Modificações da Competência. Processo. Procedimento. Atos e Fatos processuais. Prazos Processuais. Nulidades. Partes. Litisconsórcio. Assistência. Substituição Processual. Intervenção de Terceiros. Petição inicial. Defesa do Reclamado. Exceções. Reconvenção. Audiência de Conciliação e instrução. Prova. Sentença. Requisitos. Coisa Julgada. Recursos. Reclamação correcional. Requisitos de Admissibilidade. Liquidação. Execução. Recurso na execução. Ações Especiais. Dissídio Coletivo. Requisitos. Formalidade. Instrução. Sentença Normativa. Recursos nos Processos de Dissídio Coletivo.

 

Conteúdo Programático:

I- Princípios e singularidades do Direito Processual do Trabalho.

II- Organização Judiciária do Trabalho. Ministério Público do Trabalho.

III- Jurisdição. Conceito. Jurisdição Voluntária.

IV- Competência. Modificações da Competência. Processo. Procedimento. Atos e Fatos processuais.

V- Prazos Processuais. Nulidades. Partes. Litisconsórcio. Assistência. Substituição Processual. Intervenção de Terceiros. Petição inicial.

VI- Defesa do Reclamado. Exceções. Reconvenção. Audiência de Conciliação e instrução.

VII- Prova. Sentença. Requisitos. Coisa Julgada. Recursos. Reclamação correcional. Requisitos de Admissibilidade. Liquidação.

VIII- Execução. Recurso na execução. Ações Especiais.

IX- Dissídio Coletivo. Requisitos. Formalidade. Instrução. Sentença Normativa. Recursos nos Processos de Dissídio Coletivo.

 

Bibliografia Básica:
CAIRO JUNIOR, José.Curso de direito processual do trabalho. 4. Ed. Salvador, BA: JUSpodivm, 2011.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e pratica forense; modelo de petições, recursos, sentenças e outros. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 25. Ed. São Paulo: Saraiva,2010.

Bibliografia Complementar:
ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de. Guia do Processo do Trabalho. Rio de Janeiro: Aide, 2002.
GIGLIO, WagnerD.; CORREA, Claudio Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. 16. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2011.
BASILLE, Cesar Reinaldo. Processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2000-.
MANUS, Pedro Paulo T. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2011