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Curso: Bacharelado em Direito HABILITAÇÃO: Geral
Disciplina: Deontologia Jurídica
Semestre: Oitavo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 02 Carga horária semestral: 40

 

Ementa:
O objeto do saber ético e as normas morais. Moral, justiça e direito. Natureza e historicidade das normas morais. Configurações éticas. Princípios éticos. Ética no pensamento clássico: Platão e Aristóteles. Ética e razão. A ação humana. As virtudes éticas. Ética na modernidade. O discurso ético. Ética utilitária e ética pragmática. Ética individualista e ética do consenso. Desafios contemporâneos. Ciência, conhecimento e mito. Natureza, linguagem, cultura e ética. Ética e concepção de democracia. Ética e direito. Legalidade e legitimidade: o discurso jurídico e suas implicações. Direito e justiça. O objeto do saber ético e o direito. Interfaces e antinomias. A ordem social, a ética e o ordenamento jurídico. Ética Profissional. O papel do bacharel em Direito no contexto social brasileiro. Relações interdisciplinares na ação do profissional. Regras deontológicas. Vocação ética das ciências jurídicas. Consciência ética do jurista. Os deveres ético-profissionais. O controle de conduta dos profissionais do direito. Ética profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Ética profissional e novas profissões jurídicas. Estatuto da Advocacia e Código de Ética da Advocacia.

 

Conteúdo Programático:

I- O objeto do saber ético e as normas morais. Moral, justiça e direito. Natureza e historicidade das normas morais. Configurações éticas. Princípios éticos. Ética no pensamento clássico: Platão e Aristóteles. Ética e razão. A ação humana. As virtudes éticas.

II- Ética na modernidade. O discurso ético. Ética utilitária e ética pragmática. Ética individualista e ética do consenso. Desafios contemporâneos. Ciência, conhecimento e mito. Natureza, linguagem, cultura e ética. Ética
e concepção de democracia. Ética e direito. Legalidade e legitimidade: o discurso jurídico e suas implicações.

III- Direito e justiça. O objeto do saber ético e o direito. Interfaces e antinomias. A ordem social, a ética e o ordenamento jurídico.

IV- Ética Profissional. O papel do bacharel em Direito no contexto social brasileiro. Relações interdisciplinares na ação do profissional. Regras deontológicas.

V- Vocação ética das ciências jurídicas. Consciência ética do jurista. Os deveres ético-profissionais. O controle de conduta dos profissionais do direito. Ética profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas.
Ética profissional e novas profissões jurídicas.

VI- Estatuto da Advocacia e Código de Ética da Advocacia.

VII- Estatuto da Magistratura. CNJ.

 

Bibliografia Básica:
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional.8. ED. São Paulo: Saraiva, 2011.
LÔBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB:de acordo com a lei n.11.902/2009. 6. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
ARAÚJO JR., Marco Antonio. Elementos de Direito:ética profissional. Porto Alegre: Premier, 2005

Bibliografia Complementar:
NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. São Paulo: RT, 2006.
VALLS, Álvaro Luiz Montenegro. O que é Ética? São Paulo: Brasiliense, 1996.
VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Ética e Direito. São Paulo: Loyola, 2002.
CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia Jurídica: ética e Justiça. Florianópolis: OAB/SC, 2005.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 14.ed. São Paulo: Ática, 2010.