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Curso: Bacharelado em Direito HABILITAÇÃO: Geral
Disciplina: Direito Agrário
Semestre: Oitavo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 02 Carga horária semestral: 40

 

Ementa:
Questão agrária: histórico. Evolução do Direito Agrário. Terras devolutas. Faixa de fronteira. Reforma agrária. Legislação brasileira. INCRA. Conceito de imóvel rural, módulo rural, latifúndio, empresa rural, minifúndio e parceleiro. Propriedade privada da terra. Tributação da terra. Colonização. Contratos agrários. Aforamentos. Sesmarias. Estatuto do Trabalhador Rural. Cooperativas. Áreas prioritárias. Justiça e processos agrários. Direito Comparado. Direito Agrário Internacional.

 

Conteúdo Programático:

I- Questão agrária: histórico. Evolução do Direito Agrário.

II- Terras devolutas. Faixa de fronteira. Reforma agrária.

III- Legislação brasileira. INCRA. IV

IV- Conceito de imóvel rural, módulo rural, latifúndio, empresa rural, minifúndio e parceleiro. Propriedade privada da terra.

V- Tributação da terra. Colonização. Contratos agrários. Aforamentos. Sesmarias.

VI- Estatuto do Trabalhador Rural.

VII- Cooperativas. Áreas prioritárias. Justiça e processos agrários. Direito Comparado.

VIII- Direito Agrário Internacional.

 

Bibliografia Básica:
ESTATUTO DA TERRA: lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. 22. Ed. São Paulo: Saraiva 2010
BORGES, Antonino Moura. Curso Completo de Direito Agrário. 3. Ed. São Paulo: EDIJUR, 2009.
OPITZ, Silvia C. B.; OPITZ, Oswaldo. Curso Completo de Direito Agrário. 5. Ed. São Paulo: Saraiva 2011.

Bibliografia Complementar:
OLIVEIRA, Umberto Machado. Princípios de Direito Agrário na constituição vigente. Curitiba: Juruá, 2010.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2011.
FERRETTO, Vilson. Contratos Agrários: aspectos polêmicos. São Paulo: Saraiva 2009
MATTOS NETO, Antônio José de. Estado de Direito Agroambiental Brasileiro. São Paulo. Saraiva. 2010
BRASIL. Estatuto da Terra e Legislação Agrária: lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. São Paulo: Atlas, 2008.