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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Internacional Privado
Semestre: Nono Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Direito Internacional Privado: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Fontes do direito internacional privado. Estrutura da norma do direito internacional privado. Preceitos básicos do direito internacional privado. História moderna do direito internacional privado. Condição jurídica do estrangeiro. Nacionalidade. Estatuto do estrangeiro.

 

Conteúdo Programático:

I- Direito Internacional Privado: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes;

II- fundamentos históricos e constitucionais.

III- Fontes do direito internacional privado.

IV- Estrutura da norma do direito internacional privado. Preceitos básicos do direito internacional privado.

V- História moderna do direito internacional privado.

VI- Condição jurídica do estrangeiro.

VII- Nacionalidade. Estatuto do estrangeiro.

 

Bibliografia Básica:
CASTRO, Almicar de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: teoria e prática. São Paulo: Saraiva: 2002.
VALLADÃO, Haroldo Teixeira. Direito Internacional Privado. São Paulo: Freitas Bastos, 2003.

Bibliografia Complementar:
AMORIM, Edgar Carlos de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
FERREIRA, Leão Aldo. Direito Internacional Privado. São Paulo: Vendramim, 1990.
MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995.
STRENGER, Irineu. Direito Internacional Privado. São Paulo: LTr, 2000.