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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos e Coletivos
Semestre: Nono Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Aspectos fundamentais da tutela jurisdicional do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Principais problemas metodológicos colocados ao Direito Processual Civil, e seus principais institutos. A proteção de interesses ambientais e de natureza similar.

 

Conteúdo Programático:

I- Aspectos fundamentais da tutela jurisdicional do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

II- Principais problemas metodológicos colocados ao Direito Processual Civil, e seus principais institutos.

III- A proteção de interesses ambientais e de natureza similar.

 

Bibliografia Básica:
ABELHA, Celso Antônio e ABELHA, Marcelo. Direito Processual Ambiental Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004.
FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
GUERRA, Isabela Franco. Ação civil pública e meio ambiente. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
NEVES, Celso. Estrutura Fundamental do Processo Civil: Tutela Jurídica Processual, Ação, Processo e Procedimento, Rio de Janeiro: Forense, 1995.

Bibliografia Complementar:
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2004.
MUKAI, Toshio. Direito ambiental: sistematizado. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
SALLES, Carlos Alberto de. Execução Judicial em Matéria Ambiental. São Paulo: RT, 1998.