Imprimir

Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO
Semestre: Primeiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 02 Carga horária semestral: 40

Ementa:
História Do Direito No Mundo Ocidental. O Direito Na Antigüidade. O Direito Na Grécia:
As Fontes; O Direito Público; O Processo. O Direito Em Roma: As Fontes; O Ensino Do Direito; O Processo; A Codificação De Justiniano. O Direito Na Idade Média. O Direito Germânico. O Direito Canônico. A Recepção Do Direito Romano. O Direito Na Idade Moderna. O Direito Comum E A Formação Dos Direitos Nacionais. O Direito Continental E Common Law. O Movimento Codificador. História Do Direito Luso-Brasileiro.
História Do Direito Português. Origens De Portugal E Antecedentes Jurídicos. O Estado Português E Seu Direito. História Do Direito Brasileiro. O Direito Luso- Brasileiro No Período Colonial. O Direito Brasileiro No Império. Transformações Ocorridas No Direito Positivo A Partir Do Séc. Xix.
 

Conteúdo Programático:

Unidade I: O Direito Nas Sociedades Primitivas
1.1. Formação Do Direito Nas Sociedades Primitivas
1.2. Funções E Fundamentos Do Direito Na Sociedade Primitiva
Unidade Ii: Direito E Sociedade No Oriente Antigo
Unidade Iii: O Direito Grego Antigo

Unidade Iv: O Direito Romano
4.1. A Importância Do Direito Romano E Sua Presença Nos Ordenados Jurídicos Modernos.
4.2. Leis E Institutos Romanos.
4.3. A Recepção Do Direito Romano.
Unidade V: O Direito Na Idade Média
5.1. A Idade Média E O Vínculo Feudal Como Instrumento De Dominação Através Da Autoridade.
5.2. A Igreja Católica Medieval E A Institucionalização Do Direito Canônico Como Prática Repressiva.
Unidade Vi: O Direito Na Idade Moderna E Contemporânea
Unidade Vii: Introdução Histórica Ao Direito Brasileiro

7.1. Origens Do Direito Português
7.2. Brasil – Colônia
7.3. Império E Cursos Jurídicos
7.4. República
Unidade Viii – Memória E Cultura Na Contemporaneidade Jurídica Do Brasil
 

Bibliografia Básica:

David, René. Os Grandes Sistemas Do Direito Contemporâneo. 4. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

Castro, Lago Flavia. História Do Direito Geral E Brasil. 8. Ed. Rio De Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

Wolkmer, Antonio C. Fundamentos De História Do Direito. 4. Ed. Rev. E Atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

Bibliografia Complementar:

Altavila, Jayme De. Origens Dos Direitos Dos Povos. 11. Ed. São Paulo: Ícone, 2006.

Cretela Junior, José. Curso De Direito Romano: O Direito Romano E O Direito Civil Brasileiro No Novo Código Civil. 30. Ed. Rio De Janeiro: Forense, 2007.

Cretella Junior, Jose; Cretella Neto, Jose. 1.000 Perguntas E Respostas De Direito Romano: Para As Provas Das Faculdades De Direito, Para Os Exames Da Oab - Ordem Dos Advogados Do Brasil; Para Concursos Públicos, Para O Provão Do Mec. 4. Ed. Rio De Janeiro: Forense, 2006.

Nascimento, Vieira Walter. Lições De História Do Direito. 15. Ed. Rev. E Aum. Rio De Janeiro: Forense, 2006.

Lopes, Jose Reinaldo De. O Direito Na História: Lições Introdutórias. 2. Ed. Rev. São Paulo: Max Limonad, 2002.