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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Civil I
Semestre: Segundo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

Ementa:

Das Pessoas: Conceito e personalidade jurídica; Pessoa natural, conceito, capacidade e incapacidade; Incapacidade absoluta e relativa; Proteção aos incapazes; Individualização da pessoa natural: nome, estado, domicílio; Pessoa Jurídica: conceito, começo e fim, natureza, classificação, capacidade, responsabilidade e domicílio. Dos Bens: Conceito; Classificação: corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, públicos e privados. Dos Fatos Jurídicos: Conceito, classificação, aquisição, modificação, defesa e extinção dos direitos; Fato jurídico “scrito sensu”: conceito e classificação; Ato jurídico em sentido estrito: conceito e classificação; Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos constitutivos e essenciais, capacidade do agente, objeto lícito e negócio jurídico: conceito e classificação; Ato ilícito: conceito e consequência; Da prescrição e da decadência; Da prova.

Conteúdo Programático:
1.1. Conceito e personalidade jurídica;
1.2. Pessoa natural, conceito, capacidade e incapacidade;
1.3. Incapacidade absoluta e relativa;
1.4. Proteção aos incapazes;
1.5. Individualização da pessoa natural: nome, estado, domicílio;
1.6. Das Pessoas Natural e Jurídica: conceito, começo, natureza, classificação, capacidade e domicílio;
1.7. Extinção das pessoas natural e jurídica: morte natural, comoriência, morte presumida sem declaração de ausência, morte presumida com declaração de ausência e a teoria de despersonalização da pessoa jurídica.
Unidade 2- Dos Bens
2.1. Conceito;
2.2. Classificação: corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, públicos e privados.
Unidade 3 - Dos Fatos Jurídicos
3.1. Conceito, classificação, aquisição, modificação, defesa e extinção dos direitos;
3.2. Fato jurídico “scrito sensu”: conceito e classificação;
3.3. Ato jurídico em sentido estrito: conceito e classificação;
3.4. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos constitutivos, essenciais e acidentais, capacidade do agente, objeto lícito e forma prescrita em lei;
3.5. Ato ilícito: conceito e consequência
Unidade 4 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico
4.1. Nulidade e Anulabilidade do negócio jurídico: conceito e classificação
Unidade 5 - Da prescrição e da decadência
Unidade 6 - Da prova: aspectos gerais
 

Bibliografia Básica:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. 25. Ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. V.1

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. V.1.

 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Parte Geral. 41. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. V.1.

Bibliografia Complementar:
CRETELLA JUNIOR, Jose; CRETELLA NETO, Jose. 1.000 perguntas e respostas de direito civil: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; para concursos públicos, para o provão do MEC.18. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

RIZZARDO, Arnaldo. Parte Geral do Código Civil: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 4. Ed.rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 12. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 1. Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo. Ed. Red 2003