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Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica
Semestre: Segundo Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

Ementa:
Apresentar o pensamento clássico da sociologia e suas principais vertentes, como condicionantes para o entendimento das relações sociais constituídas na modernidade e suas principais implicações para o fenômeno jurídico, considerando a especificidade das implicações nas condições jurídicas estabelecidas em sociedade brasileira.  

Conteúdo Programático:
UNIDADE I – A SOCIOLOGIA GERAL
1.1. A condição moderna e o surgimento da sociologia.
1.2. Émile Durkheim: anomia social ,solidariedade mecânica, solidariedade orgânica, o conceito de fato social.
1.3. Max Weber: ação social, racionalidade instrumental, poder, tipos de dominação, ética da convicção e ética da responsabilidade.
1.4. Karl Marx: alienação, ideologia, materialismo histórico e dialético, infraestrutura, super-estrutura.

UNIDADE II  - Sociologia e Direito.
2.1. O objeto da Sociologia Jurídica.  
2.2. Concepções de cidadania.
2.3. Direito e Alteridade.
2.4. Direitos Humanos e Democracia Inclusiva
2.5.  A questão das Minorias Étnicas
2.6. Legitimidade e legitimação.

UNIDADE III – OS FENÔMENOS JURÍDICOS  NA SOCIEDADE BRASILEIRA.
3.1. Personalismo exagerado e suas consequências.
3.2. A questão da coesão social na sociedade brasileira.
3.3. O Estamento burocrático
3.4. A modernização da superfície

Bibliografia Básica:

CASTRO, Celso Antonio Pinheiro. Sociologia do Direito: fundamentos de sociologia geral, sociologia aplicada ao direito. 8. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.
ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. 17. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. 11. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Bibliografia Complementar:
LEVY – BRUBI, Henri. Sociologia do Direito. 2. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

 CASTRO, Celso Antônio Pinheiro. Sociologia Aplicada ao Direito. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.
 
COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. 3. Ed. São Paulo: Moderna, 2005.
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. 2. Ed. Atual. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martin Claret, 2006. (Obra – prima de cada autor).