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Curso: Ciências Biológicas
Disciplina: BIOETICA E BIOSEGURANÇA
Semestre: 5º semestre Pré-requisito:
Carga horária semanal: 02 Carga horária semestral: 40

PROFESSOR(A):

Ementa:
Percurso histórico da bioética e biossegurança. Bases conceituais e atual estágio de organização. Identificação e análise de situações geradoras em potencial de riscos biológicos. Situação de conflito ético e maneiras de lidar com tais situações. Principais leis, regulamentações e normas de biossegurança. Normas que visam estabelecer padrão ético para as pesquisas científicas e serviços que utilizam as biotecnologias modernas.

Conteúdo Programático:

Unidade I 
Noções fundamentais de ética e bioética.

Conceitos básicos da ética filosófica a ética da saúde;
Bioética e sua fundamentação;
Princípios da Bioética; princípio da justiça, autonomia, beneficência e não-maleficiência;
Bioética na realidade brasileira;

Unidade II 
Implicações ético-legais na prática de enfermagem.

Atribuições Legais do Cidadão Enfermeiro.
Lei de criação do sistema COFEN/COREN’S (Lei 5.905/73),
Lei 7.498/86. ( Lei do Exercício Profissional) Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987.
O Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem;
Principais Entidades de Classes Representativas dos profissionais de enfermagem (COFEN/COREN’s, ABEN e Sindicatos)
Unidade III
Ética clinica

Direitos do paciente/ Direitos do paciente em situação terminal;
Dilemas éticos: o nascer; Aborto; o morrer;
Fim da vida; eutanásia, distanásia, mistanasia.
Reprodução assistida
Transplantes;
Projeto genoma humano.

Unidade IV
Competência Legal do Exercício da Enfermagem: Transgressões E Penalidades

O Código do Processo Ético;
Comissão permanente de ética de Enfermagem.
Bioética e experimentação; Ética da pesquisa
Pesquisa com seres humanos

Bibliografia

Hirata, m.h.; mancini filho, j. Manual de biossegurança. São paulo: manole, 2008.

Mastroeni, m. F. Biossegurança aplicada a laboratório e serviços de saúde. São paulo: atheneu, 2008.

Prota, l.; siqueira, j.e. bioética – estudos e reflexões. Londrina: eduel, 2001.

Bibliografia Complementar:
Binsfeld, p.c. biossegurança em biotecnologia. São paulo: interciência, 2004.

Diniz, debora; guilhem, dirce. O que é bioética. São paulo: brasiliense, 2002.

Engelhardt jr, h.t. fundamentos da bioética. São paulo: loyola, 2003.

Guilhem, d. O que é bioética. São paulo: brasiliense, 2005.

Majerowicz, j. Boas práticas em biotérios biossegurança. Rio de janeiro: interciência, 2008.

Segre, m.; cohen, c. Bioética. São paulo: edusp, 2002.