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Curso: Cruso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores
Disciplina: Ética, Direito e Legislação
Semestre: Quinto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 02 Carga horária semestral: 40

Ementa:

 Ética: introdução e conceitos. Postura Profissional: confiabilidade e privacidade dos dados. Ética e as Instituições Profissionais – a atuação do CREA.   Acesso não autorizado a recursos computacionais: hackers, crackers, criação e distribuição de vírus. Patentes e Direitos. Pirataria de Software. A Informatização dos Processos Judiciais. Os direitos do Consumidor  e os Contratos.  Legislação aplicada à informática.

Conteúdo Programático:

Bibliografia Básica: 

CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. Editora Saraiva, 2000.
PINHEIRO, Patrícia Peck; WEBER, Sandra Paula Tomazi. Direito Digital Corporativo. São Paulo, Saraiva, 2011.
WOLKMER, Antonio Carlos; Leite, José Rubens Morato (organizadores). Os “novos” direitos no Brasil 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

Bibliografia Complementar:
SÁ, A. L. Ética Profissional. São Paulo: Atlas, 2001.
CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de. Crimes de Informática e seus Aspectos Processuais. Lumen Juris, 2003.
Demócrito Reinaldo Filho. Direito da informática: temas polêmicos - Bauru, SP: EDIPRO, 2002.
ROVER, Aires José (ORG.). Direito, sociedade e informática: limites e perspectivas da vida digital. Boiteaux, 2000.
BRASIL, Ângela Bittencourt. Informática Jurídica: o Ciber Direito. 2000