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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito Comunitário e Relações de Comércio

Período: Décimo

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 02/h

Carga horária semestral: 40/h

Ementa:

DIREITO COMUNITÁRIO. COMÉRCIO INTERNACIONAL. LEX MERCATORIA. FATORES DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS CONTRATOS. CLASSIFICAÇÃO. COMÉRCIO INTERNACIONAL. PAPEL DAS ENTIDADES PRIVADAS. ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. O BRASIL E A OMC

Conteúdo Programático:

I- DIREITO COMUNITÁRIO.
II- COMÉRCIO INTERNACIONAL. LEX MERCATORIA.
III- FATORES DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
IV- CLASSIFICAÇÃO. COMÉRCIO INTERNACIONAL.
V- PAPEL DAS ENTIDADES PRIVADAS. ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA.
VI- BRASIL E A OMC.

Bibliografia Básica:

CRETELLA JUNIOR, JOSÉ. CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO. MILLENIUM, 2010

MOTTA, ANDREA LIMANI BOISSON. CURSO INTRODUTÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO. BARUERI, SP: MANOLE, 2010.

BORGES, JOSE SOUTO MAIOR. CURSO DE DIREITO COMUNITÁRIO: UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL. 2. ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2009.

Bibliografia Complementar:

AMARAL JR., ALBERTO. OMC E O COMÉRCIO INTERNACIONAL. ADUANEIRAS, 2002.

BARRAL, WELBER (ORG.). O BRASIL E A OMC. CURITIBA: JURUÁ, 2002.

JAEGER JUNIOR, AUGUSTO. TEMAS DE DIREITO DA INTEGRAÇÃO E COMUNITÁRIO. SÃO PAULO: LTR, 2002.

ENGELBERG, ESTHER. CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO. SÃO PAULO: LTR, 2007

GORJAO-HENRIQUES, MIGUEL DIREITO COMUNITÁRIO. 5. ED. COIMBRA: ALMEDINA. 2008.