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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito dos Povos e Patrimônio Cultural

Período: Décimo

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 02h/a

Carga horária semestral: 40h/a

Ementa:

Direito dos povos; povos indígenas e comunidades tradicionais, cultura, territórios, conhecimento tradicional e biodiversidade. Direitos sobre criações e produções intelectuais. Mecanismos técnico-jurídicos de proteção e alternativas. Sistemas sui generis e patentes. Adequação, limites e direitos de retorno. OMC, CDB e Convenção 169 da OIT e Acordo TRIPS.

Conteúdo Programático:

  • Direito dos povos;
  • povos indígenas e comunidades tradicionais, cultura, territórios, conhecimento tradicional e biodiversidade.
  •  Direitos sobre criações e produções intelectuais.
  • Mecanismos técnico-jurídicos de proteção e alternativas.
  • Sistemas sui generis e patentes.
  • Adequação, limites e direitos de retorno. OMC, CDB e Convenção 169 da OIT e Acordo TRIPS.

Bibliografia Básica:

MARCHESAN, Ana Maria. Tutela do Patrimônio Cultural sob o Enfoque do Direito Ambiental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

BASSO, Maristela. Propriedade Intelectual na Era Pós-OMC. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro – Doutrina, Jurisprudência, Legislação. São Paulo: Del Rey, 2006.

Bibliografia Complementar:

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 1998.

WANDSCHEER, Clarrisa Bueno. Patentes e Conhecimento Tradicional. Curitiba: Juruá, 2004.

VARELLA, Marcelo Dias. Diversidade biológica e conhecimento tradicional. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

GRUPIONI, Luis Donizete Benzi. Índios no Brasil. Global Editora, 2005.

LÉVI-STRAUSS, Claude. O Pensamento Selvagem. São Paulo: Papirus, 2005.

MOURÂO, Henrique A. Patrimonio cultural como um bem difuso. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

RAWLS, John. O Direito doo  povos.  São Paulo: Martins Fontes, 2004.

VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba, Juruá, 2009.