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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: QUESTÕES DA AMAZÔNIA

Período: Décimo

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 4h/a

Carga horária semestral: 80h/a

Ementa:

A GRANDE AMAZÔNIA: EVOLUÇÃO, CONCEITO, DIMENSÕES. AMAZÔNIA LEGAL E REGIÃO NORTE. COMPLEXIDADE AMAZÔNICA E SUAS DIVERSIDADES: NATURAL, ECONÔMICA, SOCIAL E BIOLÓGICA. ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE. DO EXTRATIVISMO PREDATÓRIO AO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS. ORGANISMOS, BIOPRODUTOS, E BIOPIRATARIA. ENERGIA E TRANSPORTE. CONSTRUÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA. DESAFIOS E MODELOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DESAFIOS DA REGIÃO SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA.

Conteúdo Programático:

I- A GRANDE AMAZÔNIA: EVOLUÇÃO, CONCEITO, DIMENSÕES.
II- AMAZÔNIA LEGAL E REGIÃO NORTE. COMPLEXIDADE AMAZÔNICA E SUAS DIVERSIDADES: NATURAL, ECONÔMICA, SOCIAL E BIOLÓGICA.
III- ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE. DO EXTRATIVISMO PREDATÓRIO AO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS.
IV- ORGANISMOS, BIOPRODUTOS, E BIOPIRATARIA. ENERGIA E TRANSPORTE.
V- CONSTRUÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA.
VI- DESAFIOS E MODELOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DESAFIOS DA REGIÃO SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA.

Bibliografia Básica:

BRAGA, RODRIGO; SION, ALEXANDRE; BARRETO JR., LUIS FERNANDO BARRETO. AMAZÔNIA – OS DESAFIOS DA REGIÃO SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2007.
BECKER, BERTHA K. AMAZÔNIA: GEOPOLÍTICA NA VIRADA DO III MILÊNIO. GARAMON, 2007.

OLIVEIRA, JOSÉ ALDEMIR DE. AMAZÔNIA: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIVERSIDADE CULTURAL. GARAMOND, 2006.

Bibliografia Complementar:

D’INÇÃO, MARIA ÂNGELA; SILVEIRA, ISOLDA MACIEL DA (ORG.). A AMAZÔNIA E A CRISE DA MODERNIZAÇÃO. 2. ED. BELÉM: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI, 2009.

MARCOVITH, J. GESTÃO DA AMAZÔNIA: AÇÕES EMPRESARIAIS, POLÍTICAS PUBLICAS, ESTUDOS E PROPOSTAS. EDUSP. 2011.

FLEISCHFRESSER, VANESSA. AMAZÔNIA: ESTADO E SOCIEDADE. SÃO PAULO: AUTORES ASSOCIADOS, 2006.

SACHS, IGNACY. CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RIO DE JANEIRO: GARAMOND, 2002.

MORAES, RAIMUNDO; BENATTI, JOSÉ HEDER; MAUES, ANTÔNIO MOREIRA (ORGS.). DIREITO AMBIENTAL E POLITICAS PUBLICAS NA AMAZÔNIA. BELÉM: ICE, 2007