Imprimir

Curso: Administração
Disciplina: Direito Empresarial
Semestre: Terceiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Contrato do trabalho. Relações empregado/empregador. Direitos e deveres. As relações trabalhistas e sindicais: uma abordagem multidisciplinar. As leis trabalhistas e
a nova realidade do mercado de trabalho. As mudanças propostas. Previdência e assistência social. O sistema previdenciário público. Os modelos privados. Os fundos de pensão.

 

Conteúdo Programático:
UNIDADE I – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
1.1 - Elementos;
1.2 - Formas;
1.3 - Duração;
1.4 - Prazo Indeterminado;
1.5 - Prazo Determinado – Lei nº 9.601/98;
1.6 - Unicidade contratual;
1.7 - Programa de Integração Social (PIS) e Programa do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
1.8 - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho;
1.9 - Extinção do Contrato de trabalho.

UNIDADE II – TEORIA GERAL DO DIREITO COLETIVO
2.1 - Conceito de Direito Coletivo;
2.2 - Categoria;
2.3 - Liberdade Sindical;
2.4 - Autonomia Sindical;
2.5 - Organização Sindical;
2.6 - Sindicatos;
2.7 - Federações e confederações;
2.8 - Centrais Sindicais;
2.9 - Contribuições;
2.10 - Contribuição sindical;
2.11 - Contribuição associativa ou assistencial;
2.12 - Contribuição confederativa.

UNIDADE III – SEGURIDADE SOCIAL
3.1 - Conceito de seguridade social;
3.2 - A relação jurídica da seguridade social;
3.3 - Princípios regentes da seguridade social;
3.4 - O Direito à Saúde;
3.5 - Conceito;
3.6 - Prestações;
3.7 - Execução dos serviços de saúde – SUS;
3.8 - O regime geral de Previdência Social;
3.9 - Conceito;
3.10 - Disciplina constitucional;
3.11 - Assistência Social;
3.12 - Conceito;
3.13 - Financiamento;
3.14 - Princípios e diretrizes;
3.15 - Organização e gestão.

 

Bibliografia Básica:
OLIVEIRA, Wagner Roberto de. Legislação previdenciária anotada. 5º Ed. São Paulo: LED, 2006.
GUSMAO, Mônica. Curso de Direito Empresarial. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
SOUTO, Marcos Jurena Villela; CARRASQUEIRA, Simone de Almeida; CARNEIRO, Cristiane Dias. Direito Administrativo Empresarial. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.

Bibliografia Complementar:
GABRIEL, Sergio. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
GUSMAO, Mônica. Direito Empresarial. Niterói: Ímpetus, 2005.
EDUARDO, Ítalo Romano e Jeane Tavares Aragão. Direito Previdenciário. 2 ed. São Paulo: Impetus, 2004.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7. Ed. São Paulo: LTr, 2008.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: Saraiva. 2004.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades empresariais, fundo de comercio. 31. Ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SANTOS, Paulo Penalva (Coord.). A nova lei de falências e de recuperação de empresas: lei nº 11.101/05. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
RESTIFFE, Paulo Sérgio. Manual do Novo Direito Comercial. São Paulo: Dialética, 2006.
RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de créditos: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.