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   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CURSO: Bacharelado em Direito

HABILITAÇÃO: Geral

DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica

TURMA(S):

SEMESTRE: 10

PRÉ-REQUISITO:

CH SEMANAL: 4h/a

CH SEMESTRAL: 80h/a

EMENTA

Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito da hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais e dos tratados internacionais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Principais escolas hermenêuticas.
  • Especificidades e conceito da hermenêutica jurídica.
  •  Os modos de produção do Direito e os instrumentos hermenêuticos.
  • Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito.
  • Integração do Direito.
  • Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito.
  • Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais e dos tratados internacionais

BIBLIOGRAFIA

BÁSICA

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UnB, 2003.

FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. São Paulo: Malheiros, 2000.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

COMPLEMENTAR

FOUCAULT, Michel. A hermenêutica do sujeito. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

ENCARNAÇÂO, João Bosco da. Filosofia do direito em Habermas: a hermenêutica. 3. Ed. Lorena: Stiliano, 1999.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. 3. Ed. rev. São Paulo: EDIPRO, 2005.

FERRAZ Junior, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4. Ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2003