Imprimir

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos e Coletivos

Semestre:

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04h/a

Carga horária semestral: 80h/a

Ementa:
Aspectos fundamentais da tutela jurisdicional do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Principais problemas metodológicos colocados ao Direito Processual Civil, e seus principais institutos. A proteção de interesses ambientais e de natureza similar.

Conteúdo Programático:

  • Aspectos fundamentais da tutela jurisdicional do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
  •  Principais problemas metodológicos colocados ao Direito Processual Civil, e seus principais institutos.
  •  A proteção de interesses ambientais e de natureza similar.

Bibliografia Básica:

ABELHA, Celso Antônio e ABELHA, Marcelo. Direito Processual Ambiental Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004.

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

GUERRA, Isabela Franco. Ação civil pública e meio ambiente. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

NEVES, Celso. Estrutura Fundamental do Processo Civil: Tutela Jurídica Processual, Ação, Processo e Procedimento, Rio de Janeiro: Forense, 1995.

Bibliografia Complementar:

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2004.

MUKAI, Toshio. Direito ambiental: sistematizado. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

SALLES, Carlos Alberto de. Execução Judicial em Matéria Ambiental. São Paulo: RT, 1998.