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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito Penal II

Período: Terceiro

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04

Carga horária semestral: 80

Ementa:

Concurso de pessoas: conceito, teorias, requisitos, autorais, co-autoria, participação. Concurso de crimes: concurso material, concurso formal, crime continuado: conceito, requisitos, tipos, aplicação da pena. Pena: conceito, tipos, reclusão, detenção, aplicação da pena. Medida de segurança: quando se aplica, quais são as espécies, de que forma e aplicada no Estado do para. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Ação pena: espécies. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Conteúdo Programático:

Unidade I. Concurso de pessoas

1. Requisitos

2. Teorias

3. Autoria

4. Participação

5. Circunstâncias

6. Concurso de pessoas em crimes culposos

 7. Concurso de pessoas em crimes omissivos

8. Concurso de pessoas em crimes de mão própria e próprios

Unidade II- concurso de crimes

1. Concurso material

2. Concurso formal

3. Crime continuado

Unidade III - Consequências jurídicas do delito

 Cap. 1 - das penas

1. Finalidades das penas

2. Espécies das penas

3. Pena privativa de liberdade

4. Pena restritiva de direitos

5. Pena de multa

6. Aplicação da pena

7.Suspensão condicional da pena

Cap. 2- Da medida de segurança

1. Pressupostos da aplicação

2. Finalidades

3. Espécies

4. Cumprimento

5. Garantias

Cap. 3- Ação penal

1. Requisitos

2. Espécies

3. Ação penal publica

4. Ação penal privada

Cap. 4- Extinção de punibilidade

 1. Morte do agente

2. Abolitio criminis

3. Anistia, graça e indulto

4. Decadência e perempção

5. Perdão judicial

6. Perdão do ofendido

7. Renuncia ao direito de queixa

8. Prescrição

Bibliografia Básica:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal; parte geral. 14. Ed. rev., atual. eampl. São Paulo: Saraiva, 2009. V.1

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral. 24. Ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2007. V.1.

JESUS, Damásio E. Direito Penal: Parte Geral. 30. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. V.1.

Bibliografia Complementar:

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Geral. 17. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal: parte geral. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. V.1 e 2.

QUEIROZ, Paulo. Direito penal: parte geral. 5. Ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

BIACHINI, Alice; MOLINA, Antonio Garcia- Pablos de.; GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: introdução e princípios fundamentais. 2. Ed. rev., atual. eampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

WELZEL, Hans. Direito penal. Campinas, SP: Romana, 2003.

CRETELLA JUNIOR, Jose; CRETELLA NETO, Jose. 1.000 perguntas e respostas de direito penal: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; para concursos públicos, para o provão do MEC.19. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Princípio da proporcionalidade e extinção antecipada da pena. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

MONTEIRO, Antonio Lopes. Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos. 7. Ed. rev., atual. eampl. São Paulo: Saraiva, 2002.

RABINOWICZ, Léon. O crime passional. São Paulo: Mundo jurídico, 2007.

 BEVILAQUA, Clóvis. Criminologia e direito. Campinas, SP: Red livros, 2001.

TEIXEIRA, Renildo do Carmo. O novo porte de arma: lei nº 9.437/97. Campinas, SP: Mizuno, 1997.

QUEIROZ, Jose Fleuri; Queiroz, Allan Francisco. Filosofia do direito: suicídio é ou não é crime? : induzimento, instigação e auxílio ao suicídio e eutanásia. São Paulo: Mundo jurídico, 2007.

SARMENTO, Jose Augusto Nogueira. Direitos humanos e egressos do sistema penitenciário. Belém: Paka-tatu, 2008.

 SILVA, Luiz Cláudio. Manual prático do advogado criminalista: como advogar nos juizados especiais criminais estaduais e federais e no juízo criminal comum. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

MEREU, Ítalo. A morte como pena: ensaio sobre a violência legal. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FIORETTI, Julio. Sobre a legítima defesa: estudo de criminologia. Sorocaba, SP: Minelli, 2006.

FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. 6. Ed. rev., atual. eampl. São Paulo: Revista dos tribunais, 2007.

FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui (Coord.). Código penal e sua interpretação: doutrina e jurisprudência. 8. Ed. rev., atual. eampl. São Paulo: Revista dos tribunais, 2007.

JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. 19. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

DELMANTO, Celso et al. Código penal comentado. 8. Ed. rev., atual. eampl.São Paulo: Saraiva, 2010.