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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica

Semestre: Terceiro

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04

Carga horária semestral: 80

Ementa: Lógica Formal e Raciocínio Jurídico. Argumentação lógica analítica e a lógica do razoável; análise lógica e argumentação jurídica, falácias. Teorias da Argumentação Jurídica. Retórica e Argumentação Jurídica. Filosofia Analítica do Direito e Pós-Positivismo. Positivismo normativista de Kelsen. Hart e o sistema de regras primárias e secundárias. Lon Füller e a moralidade interna do direito. Direito como Integridade de Ronald Dworkin. Autoridade e Direito em Jospeh Raz. Jusnaturalismo de Finnis. Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. Nikklas Luhman e o direito como sistema autopoiético; Teoria do Discurso e Direito de Habermas;

Conteúdo Programático:

Unidade I: Lógica Formal e Lógica Jurídica.

1. Filosofia e Filosofia do Direito. 1.1. Conceito de Filosofia. 1.1.1. A origem do saber e a filosofia como busca pela compreensão. 1.1.2. Filosofia e Ciência. 1.1.3. Características do conhecimento filosófico como atividade humana: generalidade do objeto, generalidade do fim, abertura metodológica e  autorreflexão. 1.1.4. Filosofia e Religião. 1.1.5. Filosofia e Ceticismo. 1.2. Possíveis divisões da filosofia. 1.2.1. Ontologia e Deontologia. 1.2.2. Lógica, Ética e Física (Aristóteles). 1.2.3. Filosofia da Natureza, Lógica, Filosofia Moral e Técnicas (Aquino). 1.2.3. Razão teórica e razão prática. 1.3. Lógica e Teoria do Conhecimento (Gnosiologia). 1.4. Filosofia da Linguagem. 1.5. Filosofia do direito, Teoria do Direito e Dogmática Jurídica.

2. Teoria dos Conceitos e teoria dos conceitos jurídicos. 2.1. Palavra, Conceito e Dado. 2.2. Possíveis relações entre palavra, conceito e dado. 2.2.1. Idealismo. 2.2.2. Realismo. 2.2.3. Conceitualismo. 2.2.4. Nominalismo. 2.3. Conceitos primitivos, complexos e lexicais. 2.4. Conteúdo e Extensão dos Conceitos. 2.4.1. Conteúdo. 2.3.2. Extensão. 2.4.3. Relações entre conteúdo e extensão dos conceitos: sistema conceitual. 2.4.3.1. Conotação e Denotação. 2.4.3.2. Classificação dos termos segundo a extensão: singular, particular, geral e coletivo.  2.5. Modelo Clássico para Formação dos Conceitos. 2.5.1. Por gênero e diferença específica (Aristóteles). 2.5.2. Categorias Aristotélicas. 2.5.3. Características do Modelo Clássico de Formação dos Conceitos. 2.5.3.1. Categorização. 2.5.3.2. Justificação epistemológica. 2.5.3.3. Analiticidade e Inferências Analíticas. 2.5.3.4. Determinação Referencial. 2.6. Modelo de Wittgenstein para Formação dos Conceitos: conceitos como semelhanças de família. 2.7. Conceitos naturais e conceitos hermenêuticos. 2.8. Relações entre conceitos não-jurídicos e conceitos jurídicos. 2.8.1. Kelsen. 2.8.2. Radbruch. 2.9. Vagueza e Indeterminação no direito.             

3. Lógica Proposicional. 3.1. Juízo. 3.1.1. Elementos do juízo. 3.1.2. Espécies de Juízo. 3.1.3. Regras Formas do Juízo. 3.2. Proposição. 3.2.1. Espécies de Proposições. 3.2.1.1 Quantidade. 3.2.1.2. Qualidade. 3.2.1.3. Complexidade. 3.3. Proposições e Argumentos. 3.4. Conectivos e formas de argumento. 3.4.1. Conjunção e disjunção. 3.4.2. Condicionais e bicondicionais. 3.4.3. Negação. 3.4.4. A linguagem das formas. 3.4.5. Outras formas de argumento. 3.5. Verdade e Falsidade Lógica. 3.6. Inferências Imediatas. 3.6.1. Oposição. 3.6.2. Conversão. 3.6.3. Obversão. 3.6.4. Contraposição. 3.6.5. Equivalência. 3.7. Inferências Mediatas. 3.7.1. Indução, Dedução e Analogia. 3.7.2. Silogismo. 3.7.2.1. Elementos do silogismo. 3.7.2.2. Regras do Silogismo. 3.7.2.3. Figuras do Silogismo. 3.8. Sofisma. 3.8.1. Sofismas formais. 3.8.2. Sofismas materiais.               

Unidade II: Raciocínio Jurídico e Teorias da Argumentação.

1. Descrição, Valoração e Prescrição. 1.1. Conceito de norma. 1.2. Características das normas. 1.2.1. Normas abstratas e concretas. 1.2.2. Normas heterônomas e autônomas. 1.2.3. Autoridade 1.2.4. Humanidade. 1.2.5. Finalidade. 1.3. Normas éticas. 1.4 Normas morais e normas jurídicas. 1.5. A questão da sanção e da eficácia. 1.6. Formação dos conceitos jurídicos. 1.6.1. Concepções fundamentais do direito (Hohfeld). 1.6.2. O sentido dos conceitos no direito (Alf Ross). 1.7. Regras, normas e princípios. 1.7.1. Regras primárias e secundárias (Hart). 1.6.2. Princípios. 1.6.2.1. Dworkin. 1.6.2.2. Alexy. 1.6.2.3. Ávila. 1.7. Discurso jurídico como um caso especial do discurso prático e o princípio da proporcionalidade (Alexy).    

Unidade III. Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico.

1. Conceito Hermenêutico de Direito e Jusnaturalismo. 1.1. Relação entre conceituação e justificação do direito. 1.2. Razão prática e razão teórica. 1.3. Agir humano e a relação entre meio e fim. 1.3.1. Fins internos e externo da ação. 1.3.2. Agir individual, social e político. 1.3.3 Direito como agir político. 1.3.4. Fins, Interesses e Bens. 1.4. Três Caminhos para a tese jusnaturalista. 1.4.1. O ponto de vista do direito e o jusnaturalismo fraco. 1.4.2. Jusnaturalismo fraco, jusnaturalismo forte e positivismo jurídico. 1.5. A agenda para uma filosofia do direito jusnaturalista. 1.6. Teorias jusnaturalistas contemporâneas. 1.6.1. Fórmula de Radbruch. 1.6.2. Lon Fuller e a moralidade interna do direito. 1.6.3. John Finnis. 1.6.4. Robert Alexy. 1.6.5. O direito como integridade de Ronald Dworkin.

2. Conceito Natural de Direito e Positivismo. 1.1. Jurisprudência (jurisprudence) descritiva e a lei de Hume. 1.2. Direito como razões para ações. 1.3. A neutralidade do direito, o problema dos valores e dos fins do e no direito. 1.4. Dois caminho para o positivismo. 1.4.1 Positivismo exclusivista. 1.4.2. Positivismo inclusivista. 1.4. Teoria pura do direito de Hans Kelsen. 1.5. Regras sociais como fundamento do direito: regras primárias e secundárias (Hart). 1.6. Autoridade, convenção e normatividade do direito (Raz). 1.7. Sobre a impossibilidade da determinação do direito a partir da ética e a autopoiesis do sistema do direito de Niklas Luhmann. 1.8. A normatividade do direito. 1.9. Teoria do discurso e do direito de Habermas.

Bibliografia Básica:

COPI, Irving M. Introdução à lógicaEd. Mestre Joce: São Paulo, 1978, 2ª edição

POLOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: Martins fontes, 2005. (Justiça e direito).

MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós - modernismo. São Paulo: Martins fontes, 2006.

Bibliografia Complementar:

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.  

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Forense: São Paulo, 2011.

ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: Pensamento Formal e Argumentação. 5ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 

BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Trad. de Fernando Baptista e Ariani Sudatti. 3ª ed. Bauru: Edipro, 2005.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Martins Fontes: São Paulo, 2ª edição, 2007.

FINNIS, John. Lei Natural e Direito natural.  Editora Unisinos, 2007.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Tempo Brasileiro, 1992, vol.1.

HART, H. L. A. O conceito de Direito. Martins fontes: São Paulo, 2009.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes: São Paulo, 8ª edição, 2011.

LUHMANN, Nikklas. Sociologia do Direito I. Tempo Brasileiro: Rio de Janeiro, 1ª edição, 1983.

MACCORMICK, NEIL. Argumentação Jurídica e Teoria do Direito. Martins Fontes: São Paulo, 2006.

RAZ, Joseph. Razão Prática e Normas. Elsevier-Campus: São Paulo, 2009.