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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Teoria Geral do Processo

Período: Terceiro

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04

Carga horária semestral: 80

Ementa: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E HISTÓRICAS. DENOMINAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E SUA DIVISÃO. EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL. DIREITO OBJETIVO, DIREITO SUBJETIVO, PRETENSÃO, LIDE. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL. NORMA PROCESSUAL: NO TEMPO E NO ESPAÇO.
PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PRINCÍPIOS INFRACONSTITUCIONAIS.
PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL: JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO. APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL. JURISDIÇÃO: CONCEITO (DOUTRINAS). PRINCÍPIOS. ESPÉCIES: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA; JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. SUBSTITUTIVOS DA JURISDIÇÃO. LIMITES – COMPETÊNCIA. PROCESSO: NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. AÇÃO: CONCEITO DE AÇÃO. TEORIAS DA AÇÃO (CIVILISTA E COMO DIREITO AUTÔNOMO). AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. CONSEQÜÊNCIAS DA CARÊNCIA DE AÇÃO. SENTENÇA DE MÉRITO E DE CARÊNCIA. COISA JULGADA MATERIAL. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES. ELEMENTOS DA AÇÃO.

Conteúdo Programático:

1 - DA ORIGEM DO DIREITO.
DIREITO PRIMITIVO DIREITO E A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE LAICIZAÇÃO DO DIREITO DIREITO X MORAL X RELIGIÃO.
DENOMINAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA DO DIREITO PROCESSUAL E SUA DIVISÃO.

2 - FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
 AUTOTUTELA AUTOCOMPOSIÇÃO TRANSAÇÃO - SUBMISSÃO- RENÚNCIA- TRANSAÇÃO.

3- DENOMINAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E SUA SUBDIVISÃO,
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL,DIREITO SUBJETIVO, DIREITO OBJETIVO, PRETENSÃO, LIDE, FONTES DO DIREITO PROCESSUAL, NORMA PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL. INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PROCESSO.

4 - PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL
O DEVIDO PROCESSO LEGAL; PRINCÍPIOS: DA ISONOMIA; DO JUIZ E DO PROMOTOR NATURAL; DA AÇÃO E DA DEMANDA; DO CONTRADITÓRIO; DA EVENTUALIDADE; DA PRECLUSÃO; DA PUBLICIDADE; DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. PROVAS ILÍCITAS: PROIBIÇÃO. ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA.

5- INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL.
INTERPRETAÇÃO DA LEI, SEUS MÉTODOS E RESULTADOS. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO.

6 – JURISDIÇÃO
CONCEITO. FINALIDADES. PRINCÍPIOS INERENTES. ESPÉCIES. JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA. COMPETÊNCIA: CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO.

7 – AÇÃO
EVOLUÇÃO CONCEITUAL. NATUREZA JURÍDICA E SUAS DOUTRINAS. ELEMENTOS DA AÇÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO. CLASSIFICAÇÕES DA AÇÃO.

8 – PROCESSO
NATUREZA JURÍDICA E SUAS PRINCIPAIS TEORIAS. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.

9 - SUJEITOS DO PROCESSO
PARTES: GENERALIDADES. CONCEITO. CAPACIDADE PROCESSUAL. PLURALIDADE ATIVA E PASSIVA: LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.

10 - TEMAS ATUAIS DO DIREITO

 

Bibliografia Básica:

LACERDA, GALENO. TEORIA GERAL DO PROCESSO. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2008.
 
MARINONI, LUIZ GUILHERME. TEORIA GERAL DO PROCESSO. 3. ED. REV. E ATUAL. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008. (CURSO DE PROCESSO CIVIL, 1).
 
GRECO FILHO, VICENTE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 19. REV. E ATUAL. SÃO PAULO: SARAIVA, 2006. V.1

Bibliografia Complementar:

SANTOS, MOACYRAMARAL PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 24. ED. REV. E ATUAL. SÃO PAULO: SARAIVA, 2005. V.1
 
SANTOS, ERNANE FIDÉLIS DOS. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR. 10. ED. REV. E ATUAL. SÃO PAULO: SARAIVA, 2006. V.2.
 
CARNELUTTI, FRANCESCO. COMO SE FAZ UM PROCESSO. 4. ED. SÃO PAULO: MINELLI, 2006.
 
LIEBMAN, ENRICO TULLIO. ESTUDOS SOBRE O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. SÃO PAULO: BESTBOOK, 2004.
 
ALVIM, JOSÉ EDUARDO CARREIRA. TEORIA GERAL DO PROCESSO. 11. ED. REV., AMPL. E ATUAL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2007.