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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito Processual Civil I

Semestre: quarto

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04

Carga horária semestral: 80

Ementa:

 Processo e Procedimento. Petição inicial. Litisconsórcio. A resposta do Réu. Reconvenção, inatividade processual. Declaração Incidente. Do julgamento conforme o estado do processo. Da prova. A audiência. Intervenção de terceiros. A sentença. Coisa julgada.

Conteúdo Programático:

Unidade I: Conceitos Introdutórios:

- Jurisdição;

- Processo;

- Procedimento: comum e especial.

Unidade II: Petição Inicial:

- Requisitos;

- Despacho;

- Indeferimento.

 Unidade III: Pedido:

- Petição inicial;

- Requisitos do pedido;

- Modalidades;

- Aditamento;

- Modificação do pedido.

Unidade IV: LITISCONSÓRCIO

- Conceito e classificação;

- Regime de tratamento dos litisconsortes;

- Litisconsórcio eventual;

- Litisconsórcio alternativo;

- Litisconsórcio sucessivo;

- Litisconsórcio facultativo impróprio. Litisconsórcio recusável;

- Litisconsórcio multitudinário;

-  Litisconsórcio necessário ativo;

- A intervenção iussu iudicis.

Unidade V: A resposta do réu:

- espécies de defesa;

- Contestação;

- Exceções;

- Reconvenção;

- Revelia.

Unidade VI: Da fase de saneamento:

- Providências preliminares: conceito; réplica, revelia e provas;

- Intervenção do Ministério Público;

- Declaração Incidental;

- Audiência preliminar.

Unidade VII: Do julgamento conforme o estado do processo:

- Conceito;

- Extinção do processo;

- Julgamento antecipado da lide.

Unidade VIII: Da Prova:

- Conceito, finalidade, ônus e valoração;

- Dos meios de prova: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial.

Unidade IX: Da audiência de instrução e julgamento:

- conceito, características e finalidade;

- Atos preparatórios;

- Adiamento;

- Antecipação;

- Conciliação.

Unidade X: Intervenção de terceiros:

- Fundamento e conceito;

- Efeitos na relação jurídica processual;

- Momento e controle do magistrado;

- Espécies: Assistência; Oposição; Nomeação à autoria; Denunciação da lide; Chamamento ao processo;

- Outras questões: causas de consumo, amicus curiae, ação de alimentos

Unidade XI: Sentença

- definição, natureza jurídica, classificação, função e efeitos.

- estrutura e formalidades da sentença.

- publicação e intimação;

- correção e integração;

- nulidades da sentença.

Unidade XII: Coisa Julgada:

- Conceito;

- classificação;

- efeitos e limites;

- preclusão.

Bibliografia Básica:

ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 11. Ed. rev., ampl. E atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. V.1

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. V.1

CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 19. Ed. rev. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009. V.1

Bibliografia Complementar:

ARAUJO, Jose Henrique Mouta. Acesso à justiça e efetividade do processo: a ação monitória é um meio de superação dos obstáculos. Curitiba: Juruá, 2006.

ARAÚJO, Jose Henrique Mouta; SALGADO, Gustavo Vaz. Recursos Cíveis: manual sobre as alterações ocorridas na Reforma processual. Curitiba: Juruá, 2003.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares. 13. Ed. Atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

PACHECO, José da Silva. Evolução do Processo Civil Brasileiro: desde as origens ate o advento do novo milênio. 2. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

SANTOS, MoacyrAmaral Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 24. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. V.1

SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: execução e processo cautelar. 10. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. V.2.

SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de direito processual civil: processo de conhecimento. 7. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. V.1

OLIVEIRA, Dimas Terra de. Comentários ao código de processo civil em poesia. São Paulo: Mundo juridico, 2007.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o processo civil brasileiro. São paulo: Bestbook, 2004.

ROSEMBERG,Leo. Da jurisprudência no processo civil. Campinas, SP: Impactus, 2005.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Código de processo civil anotado. 10. Ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

SCHONKE, Adolf. Direito processual civil. Campinas: Romana, 2003.

CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. 4. Ed. São Paulo: Minelli, 2006.

FAZZALARI, Elio. Instituições de direito processual. Campinas, SP: Bookseller, 2006.

GOLDSCHIMIDT, James. Direito processual civil. Campinas, SP: Bookseller, 2003. T. 1.

CASTRO FILHO, Jose Olympio de.Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 1.103 a 1.220. 6. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. V. 10.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 946 a 981 e 1.046 a 1.102. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006. V.9 t.2.

ARAGÂO, E. D. Moniz de.Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 154 a 269. 10. Ed. rev. e atual.Rio de Janeiro: Forense, 2005. V.2.

LACERDA, Galeno.Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 796 a 812. 10. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. V. 8, T. 1.

MOREIRA, Jose Carlos Barbosa. Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973: arts. 476 a 565. 13. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: forense, 2006. V. 5.

PASSOS, Jose Joaquim Calmon de.Comentarios ao código de processo civil: lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973:arts. 270 a 331. 9.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. V. 3.