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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito Civil V

Semestre: Sexto

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04

Carga horária semestral: 80

Ementa:

Direito de Família: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Do Casamento: Capacidade; Impedimentos; Causas suspensivas; Processo de habilitação; Celebração e provas do casamento; Invalidade do casamento; Eficácia do casamento e Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Estudo dos Regimes de bens matrimoniais: O Pacto antenupcial (características e efeitos jurídicos); espécies de regimes matrimoniais e seus efeitos jurídicos. Das Relações de parentesco: Proteção da pessoa dos filhos; Filiação; Reconhecimento dos filhos; Adoção; Guarda; Poder familiar (exercício, suspensão e extinção); Bens de família (Usufruto e administração dos bens) e Alimentos. Da União estável: Conceitos introdutórios; Efeitos patrimoniais e pessoais; Características e elementos caracterizadores; Conversão; extinção e impedimentos legais do instituto; estudo e análise da união homoafetiva. Da Tutela e Curatela: Conceitos introdutórios dos institutos; legitimidade dos institutos; objetos de analise dos institutos; efeitos e características jurídicas dos institutos; impedimentos legais e dissolução dos institutos.

Conteúdo Programático

Unidade 1- Estudo do Direito de Família

Fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais.

Unidade 2- Do Casamento

Capacidade; Impedimentos; Causas suspensivas; Processo de habilitação; Celebração e provas do casamento; Invalidade do casamento; Eficácia do casamento e Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal.

Unidade 3- Estudo dos Regimes de bens matrimoniais

O Pacto antenupcial (características e efeitos jurídicos); espécies de regimes matrimoniais e seus efeitos jurídicos.

Unidade 4- Das Relações de parentesco

Proteção da pessoa dos filhos; Filiação; Reconhecimento dos filhos; Adoção; Guarda; Poder familiar (exercício, suspensão e extinção); Bens de família (Usufruto e administração dos bens) e Alimentos.  

Unidade 5- Da União estável

Conceitos introdutórios; Efeitos patrimoniais e pessoais; Características e elementos caracterizadores; Conversão; extinção e impedimentos legais do instituto; estudo e análise da união homoafetiva.

Unidade 6- Da Tutela e Curatela

Conceitos introdutórios dos institutos; legitimidade dos institutos; objetos de analise dos institutos; efeitos e características jurídicas dos institutos; impedimentos legais e dissolução dos institutos.

Bibliografia Básica:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. 5 – Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2009.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. 6 – Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2007.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. 6 – Direito de Família. São Paulo: Atlas, 2009

Bibliografia Complementar: 

BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2006.

CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

CAPEZ, Fernando; MALTINTI, Eliana Raposo. Direito Civil – Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2008.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2011.

MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

BERENICE DIAS, Maria. Manual do direito de família. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro–Direito de Família. 8.ed. Vol. 06. São Paulo: Saraiva, 2011.

 BERENICE DIAS, Maria. União homoafetiva. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novas; et.al. Direito de família. Vol. 07. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

VELOSO, Zeno. Direito hereditário do cônjuge e do companheiro. São Paulo: Saraiva, 2010.