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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito do Trabalho I

Período: Sexto

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04

Carga horária semestral: 80

Ementa: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Relação de emprego e Relações de Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Remuneração e Salário. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Trabalho do Menor e da Mulher.  Segurança e Saúde do Trabalho.

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: Teoria Geral do Direito do Trabalho.

1. História do direito do trabalho: no mundo e no Brasil. 2. Conceito e Terminologia. 3. Autonomia. 4. Natureza. 5. Princípios. 6. Fontes. 7. Interpretação e Aplicação do Direito do Trabalho.

UNIDADE II: Relações de Trabalho e relação de emprego.

1. Conceito de relação de trabalho. 2. Diferenças entre relação de trabalho e relação de emprego. 3. Relações de trabalho-tipo: estagiário, trabalhador avulso, autônomo, empreiteiro e pequeno empreiteiro e eventual. 4. Relação de emprego; conceito, requisitos e natureza jurídica.

UNIDADE III: Empregador e Empregado.

1. Empregado: conceito, natureza, características. 2. Empregados Especiais: aprendiz, altos empregados, empregados domésticos, empregados rurais e empregados temporários. 3. Empregador: conceito, natureza, poderes e características. 4. Grupo  econômico. 5. Sucessão de empregadores. 6. Terceirização. 7. Responsabilização trabalhista.

UNIDADE IV: CONTRATO DE TRABALHO

1.Conceito, características, elementos.  2. Nulidades. 3. Tipos de contrato: prazo determinado e indeterminado. 4. Contrato afins. 5. Direitos, deveres e poderes dos contratantes. 6. Prova do contrato. 7. Suspensão e interrupção do contrato. 8. Alteração do contrato. 

UNIDADE V: REMUNERAÇÃO E SALÁRIO.

1.  Remuneração e salario: conceito, distinções, espécies. Meios de Pagamento. Proteção salarial: conceito e espécies.

UNIDADE VI: TRABALHO DO MENOR E DA MULHER.

1. Trabalho do menor: proteção internacional e direito positivo do trabalho brasileiro. 2. Trabalho da mulher: proteção internacional e direito positivo do trabalho.

UNIDADE VII: SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.

1. Normas Internacionais. 2. Direito Positivo Brasileiro. 3. Insalubridade. 4. Periculosidade.

Bibliografia Básica:

CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho.33ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho.  23ed. São Paulo: Saraiva, 2008..

 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14a ed. São Paulo: LTr, 2013.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 9 ed. São Paulo: LTr, 2012.

Bibliografia Complementar:

ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada. 5ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 33ed. São Paulo: LTR, 2007.

 GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 4d. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. Saraiva: São Paulo, 2013.

SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho. 3ª ed. Método: São Paulo, 2010.