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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito Civil VI

Período: Sétimo

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04

Carga horária semestral: 80

Ementa:

Direito das Sucessões: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Da Sucessão em geral: Herança e administração; Vocação hereditária; Aceitação e renúncia da herança; Excluídos da sucessão; Herança jacente e vacante e Petição de herança. Da Sucessão legítima: Ordem da vocação hereditária; Herdeiros necessários e Direito de representação. Da Sucessão testamentária: Testamento em geral; Capacidade de testar; Formas ordinárias do testamento: testamento público, cerrado e particular; Codicilos; Testamentos especiais: testamento marítimo, aeronáutico e militar; Disposições testamentárias; Legados: efeitos, pagamento e caducidade; Direito de acrescer entre herdeiros e legatários; Substituições: vulgar, recíproca e fideicomissária; Deserdação; Redução das disposições testamentárias; Revogação e rompimento do testamento e Testamenteiro. Do Inventário: Conceitos introdutórios; Sonegados; Pagamento das dívidas e Colação. Da Partilha: Conceitos introdutórios; Garantia dos quinhões hereditários e anulação da partilha.

Conteúdo Programático:

Unidade 1- Direito das Sucessões

Fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais.

Unidade 2- Da Sucessão em geral

Herança e administração; Vocação hereditária; Aceitação e renúncia da herança; Excluídos da sucessão; Herança jacente e vacante e Petição de herança.        

Unidade 3- Da Sucessão legítima

Ordem da vocação hereditária; Herdeiros necessários e Direito de representação.

Unidade 4- Da Sucessão testamentária

Testamento em geral; Capacidade de testar; Formas ordinárias do testamento: testamento público, cerrado e particular; Codicilos; Testamentos especiais: testamento marítimo, aeronáutico e militar; Disposições testamentárias; Legados: efeitos, pagamento e caducidade; Direito de acrescer entre herdeiros e legatários; Substituições: vulgar, recíproca e fideicomissária; Deserdação; Redução das disposições testamentárias; Revogação e rompimento do testamento e Testamenteiro.

Unidade 5- Do Inventário

Conceitos introdutórios; Sonegados; Pagamento das dívidas e Colação.

Unidade 6- Da Partilha

Conceitos introdutórios; Garantia dos quinhões hereditários e anulação da partilha.

Bibliografia Básica:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. Vol. 6. São Paulo: Saraiva, 2013.

GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

Bibliografia Complementar:

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. São Paulo Saraiva, 2011.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro–Direito das Sucessões. 8.ed. Vol. 07. São Paulo: Saraiva, 2011.

PACHECO, José da Silva. Inventário e Partilhas na Sucessão Legítima e Testamentárias. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novas. Direito das Sucessões. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil – Direito das Sucessões. Vol. 7. São Paulo: Saraiva, 2011