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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Hermenêutica Jurídica

Período: Sétimo

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 02

Carga horária semestral: 40

Ementa: PRINCIPAIS ESCOLAS HERMENÊUTICAS. ESPECIFICIDADES E CONCEITO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. OS MODOS DE PRODUÇÃO DO DIREITO E OS INSTRUMENTOS HERMENÊUTICOS. HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISPRUDÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. INTEGRAÇÃO DO DIREITO COMO SISTEMA LEGAL COMPREENDIDO NA UNIDADE, COERÊNCIA E COMPLETUDE. ANTINOMIAS JURÍDICAS. APLICAÇÃO DO DIREITO. INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. RETÓRICA CONSTITUCIONAL; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA.

Conteúdo Programático:

I- PRINCIPAIS ESCOLAS HERMENÊUTICAS.

II- ESPECIFICIDADES E CONCEITO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.

III- OS MODOS DE PRODUÇÃO DO DIREITO E OS INSTRUMENTOS HERMENÊUTICOS.

IV- HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISPRUDÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO.

V- INTEGRAÇÃO DO DIREITO.

VI- ANTINOMIAS JURÍDICAS. APLICAÇÃO DO DIREITO.

VII- INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS.

Bibliografia Básica:

BOBBIO, NORBERTO. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. BRASÍLIA: UNB, 2003.

FALCÃO, RAIMUNDO BEZERRA. HERMENÊUTICA. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2000.

STRECK, LENIO LUIZ. HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2005.

Bibliografia Complementar:

FOUCAULT, MICHEL. A HERMENÊUTICA DO SUJEITO. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2004.

ENCARNAÇÂO, JOÃO BOSCO DA. FILOSOFIA DO DIREITO EM HABERMAS: A HERMENÊUTICA. 3. ED. LORENA: STILIANO, 1999.

MAXIMILIANO, CARLOS. HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO. 19. ED. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2006.

BOBBIO, NORBERTO. TEORIA DA NORMA JURÍDICA. 3. ED. REV. SÃO PAULO: EDIPRO, 2005.

FERRAZ JUNIOR, TÉRCIO SAMPAIO. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: TÉCNICA, DECISÃO, DOMINAÇÃO. 4. ED. REV. E AMPL. SÃO PAULO: ATLAS, 2003.