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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito do Trabalho III

Período: Oitavo

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 02

Carga horária semestral: 40

Ementa: Direito Coletivo do Trabalho. Princípios. Sindicatos. Convenção coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho. Dissídio coletivo e Sentença normativa. Greve. Flexibilização, Desregulamentação e novos rumos do direito do trabalho.

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: Direito Coletivo do Trabalho; 1. Conceito. 2. Natureza. 3. Princípios.

UNIDADE II: Organização Sindical Brasileira: 1. Definição, natureza e histórico. 2. Sistemas Sindicais. 3. Organização Sindical Brasileira.  4. Garantias Sindicais.

UNIDADE III: Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho: 1. Conceito 2.  Natureza. 3. Distinções. 4. Legitimação. 5. Abrangência. 6. Procedimento. 7. Vigência. 8. Aderência aos contratos de trabalho. Administração Pública.

UNIDADE IV: Greve. 1. Conceito. 2. Natureza. 3. Requisitos. 4. Atividades Essenciais. 5. Greve Abusiva. 6. Lockout. 7. Greve no serviço público.

UNIDADE V: Dissídio coletivo: 1. Conceito. 2. Natureza. 3. Classificação. 4. Competência. 5. Espécies. 6. Procedimento. 7. Sentença normativa: conceito, natureza, efeitos, coisa julgada e prescrição.

UNIDADE VI: Flexibilização: 1. Conceito, espécies e limites. 2. Desregulamentação: 1. Conceito, espécies e limites. Novos rumos do direito do trabalho

Bibliografia Básica:

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14a ed. São Paulo: LTr, 2013.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 9 ed. São Paulo: LTr, 2012.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 4d. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

Bibliografia Complementar:

MARTINS, Sérgio Pínto. Direito do Trabalho. 24a ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DELGADO, Maurício Godinho. Direito Coletivo do Trabalho. 4a ed. São Paulo: LTr, 2012.

SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho. 3a ed. São Paulo: Método, 2010.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. Saraiva: São Paulo, 2013.

MANUS, Pedro Paulo T. Direito do trabalho.  São Paulo: Atlas, 2011.