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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito Processual Trabalhista I

Semestre: Oitavo

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04

Carga horária semestral: 80

Ementa:
Noções propedêuticas de direito processual do trabalho: conceito, fontes, autonomia, interpretação e aplicação. Princípios. Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição e Competência. Partes procuradores. Intervenção de terceiros. Atos processuais. Nulidades processuais. Processo e Procedimento. Petição Inicial e defesa. Audiência. Provas. Sentença e coisa julgada.

Conteúdo Programático:

Unidade I: Noções propedêuticas de direito processual do trabalho: conceito, fontes, autonomia, interpretação e aplicação do direito processual do trabalho no tempo e espaço. Princípios constitucionais, processuais comuns e específicos.

Unidade II: Organização da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho: conceito e espécies (material, em razão da pessoa, em razão da função e em razão do lugar. Foro de eleição. Modificações de competência. Conflito de competência.

Unidade III: Partes e Procuradores no processo do trabalho: capacidade e representação das partes. Litisconsórcio. Procuradores. Jus postulandi. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. Deveres das partes.

Unidade IV: Atos processuais: conceito, natureza, espécies. Comunicação dos atos processuais. Termos processuais. Prazos processuais. Despesas processuais. Suspensão do processo.

Unidade V: Nulidades processuais: conceito, classificação, princípios.

Unidade VI: Processo e procedimento. Espécies de procedimento: ordinário, sumário e sumaríssimo. Audiência Trabalhista: rotinas de audiência.

Unidade VII: Petição inicial trabalhista: conceito, natureza, requisitos. Aditamento da inicial. Indeferimento da petição inicial. Tutela antecipada. Defesa do réu: conceito, natureza e espécies. Contestação: conceito, requisitos e classificações. Exceções: conceito, natureza e espécies. Reconvenção: conceito, natureza e requisitos.

Unidade VIII: Provas no processo do trabalho: conceito, natureza  e espécies. Princípios, objeto da prova, ônus da prova e meios de prova.  Presunções. Poderes instrutórios do Juiz do Trabalho. Valoração da prova. Provas ilícitas no processo do trabalho.

Unidade IX: Sentença no processo do trabalho: conceito, natureza, requisitos e espécies. Nulidades da sentença. Coisa julgada: conceito ,natureza e classificação. Limites da coisa julgada.

Bibliografia Básica:

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8ª Ed. São Paulo: Ltr, 2012.

Jr., José Cairo. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6ª Edição. Editora JusPodvm: Salvadorm, 2013.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 4ª Edição. São Paulo: Ltr, 2012.

Bibliografia Complementar:

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 35ª  ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

PINTO, José Augusto Rodrigues. Processo Trabalhista de Conhecimento. 6ª ed. São Paulo: Ltr, 2001.

PEREIRA, Leone. Manual de Processo do Trabalho. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 10ª Ed. São Paulo: Ed. Método, 2013.