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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Estágio III

Semestre: nono

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 04

Carga horária semestral: 100

Ementa:
Atividades simuladas de prática das atividades forenses e não forenses. Elaboração de peças processuais penais simuladas. Atuação em processos penais simulados. Estudos de peças penais, rotinas e fases do processo penal, em seus diversos procedimentos e ritos pelo exame dos autos findos. Atividades reais de atendimento aos Assistidos, elaboração de peças processuais e acompanhamento judicial das ações interpostas pelo Núcleo de Prática Jurídica.

Conteúdo Programático:

Bibliografia Básica:

MIRABETE, J. F. PROCESSO PENAL. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.

GRINOVER, Ada Pellegrini. RECURSOS NO PROCESSO PENAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996

TOURINHO, Fernando da Costa. PROCESSO PENAL. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.

Bibliografia Complementar:

JESUS, Damásio Evangelista de. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO. Saraiva, 2005.

KARAN, Maria Lúcia. COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL. São Paulo: RT, 2005.

ISHIDA. Valter Kenji. PRATICA JURÍDICA PENAL. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SAMPAIO JUNIOR, José Herval. MANUAL DE PRISÃO E SOLTURA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.2 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 2009.

DELMANTO, Celso (et al). CODIGO PENAL COMENTADO: 8 ed. ver. Atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010