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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Direito e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

Período: Décimo

Pré-requisito:

Carga horária semanal: 02

Carga horária semestral: 40

Ementa: Sustentabilidade: conceito, dimensões e critérios. Ocupação territorial da Amazônia: história e impactos sociais, econômicos, ambientais e jurídicos. Transportes. Empreendimentos econômicos. Índios e comunidades tradicionais.

Conteúdo Programático:

I – SUSTENTABILIDADE

1 Conceito. Dimensões. Critérios.

2 Sustentabilidade como direito humano e fundamental. Normas internacionais e nacionais.

3 Sustentabilidade e meio ambiente na Amazônia.

II – OCUPAÇÃO TERRITORIAL DA AMAZÔNIA

1 História da ocupação territorial amazônica: aspectos sociais, econômicos, ambientais e jurídicos.

2 O Estado e os modelos de desenvolvimento impostos à região.

3 O novo lugar da Amazônia na era da globalização.

III – SUSTENTABILIDADE E TRANSPORTES NA AMAZÔNIA

1 Impactos ambientais, sociais e econômicos da construção de ferrovias, rodovias e hidrovias.

2 Espaço aéreo amazônico, sustentabilidade e segurança nacional.

3 sustentabilidade na mobilidade urbana de grandes centros e regiões metropolitanas.

IV – EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

1 Mineração. Projetos.

2 Energia. Hidrelétricas. Biomassa.

3 Agroindústria. Soja. Pecuária. Pesca.

4 Zona Franca de Manaus.

5 Impactos dos grandes empreendimentos. Desmatamento. Perda da biodiversidade. Trabalho degradante.

V A QUESTÃO INDÍGENA E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA

1 Povos indígenas e comunidades tradicionais. Estatuto do índio.

2 Conhecimento tradicional, biodiversidade e sustentabilidade.

3 Proteção ao direito de criação e produção intelectual.

4 Índios, comunidades tradicionais e impactos socioambientais sofridos com a implantação do modelo estatal de desenvolvimento.

Bibliografia Básica:

BRAGA, Rodrigo; SION, Alexandre; BARRETO JR., Luis Fernando Barreto. Amazônia – Os Desafios da Região sob a Perspectiva Jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

FREITAS, Marcilio de. Amazônia e Desenvolvimento Sustentável. Petrópolis: Vozes, 2005.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro – Doutrina, Jurisprudência, Legislação. São Paulo: Del Rey, 2006.

Bibliografia Complementar:

MMA. Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal. Brasília: MMA, 1995.

MMA. Agenda Amazônia 21. Bases para discussão. Brasília: MMA, 1997.

OLIVEIRA, José Aldemir de. Amazônia: Políticas Públicas e Diversidade Cultural. Garamond,2006.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Diversidade Biológica e Conhecimento Tradicional Associado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

GRUPIONI, Luis Donizete Benzi. Índios no Brasil. Global Editora, 2005.

LÉVI-STRAUSS, Claude. O Pensamento Selvagem. São Paulo: Papirus, 2005.

MARCHESAN, Ana Maria. Tutela do Patrimônio Cultural sob o Enfoque do Direito Ambiental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007

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SANTILLI, Márcio. Os Brasileiros e os Índios. São Paulo: Senac, 2001.

WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 1998.

WANDSCHEER, Clarrisa Bueno. Patentes e Conhecimento Tradicional. Curitiba: Juruá, 2004.